OMC: Argentina disputa com EUA e Japão sobre normas de comercialização de carne

O governo da Argentina comunicou que irá apresentar uma denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, por suposta violação das normas da entidade para barrar a entrada de carne bovina e cítricos argentinos no mercado americano. A ação argentina, que deve ser respondida por Washington em 60 dias, é a única reação oficial até agora em relação à acusação feita pelos próprios EUA e pelo Japão contra o uso generalizado de licenças não automáticas e de outras barreiras iniciadas pelo país sul-americano.

De acordo com o comunicado divulgado pela chancelaria argentina, os Estados Unidos barram a carne bovina argentina desde 2003, ao dilatar o reconhecimento da região da Patagônia, no sul do país, como área livre de vacinação contra febre aftosa. O governo calcula perdas anuais da ordem de US$ 150 milhões ao ano, tomando como referência o fato de que EUA e Canadá representavam 13% do mercado da carne argentina em 2000.

Já os EUA e Japão questionam as medidas protecionistas do governo argentino, e também denunciaram a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Washington e Tóquio, o governo argentino aplica restrições comerciais por meio do sistema de licenças não automáticas para importações. Nas denúncias, americanos e japoneses sustentam que o sistema utilizado “restringe as importações de bens e discrimina entre mercadorias importadas e nacionais”, fato que vai na contramão dos compromissos que o país assumiu como membro da OMC.

Segundo o governo de Barack Obama, as barreiras aplicadas por Buenos Aires “incluem o uso de um sistema de acesso não transparente para o acesso das licenças de importação”. Além disso, a denúncia cita as pressões que os importadores argentinos sofrem para exportar bens pelo mesmo valor das importações. O governo Obama solicitou à OMC a abertura de consultas com a Argentina, o que implicará um prazo de 60 dias para tentar um acordo. Caso não seja possível uma solução, a OMC abriria um tribunal especial para o caso.

Fonte: jornais O Estado d eSP e Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.