Biodiversidade em foco

Por Rodrigo C. A. Lima*

Criar políticas e mecanismos eficazes que promovam a conservação da biodiversidade no nível global é, talvez, o maior desafio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que realiza, até o dia 19, sua 11ª Conferência das Partes (COP11), na cidade de Hyderabad, na Índia.

Como salientado pelo brasileiro Bráulio Dias, secretário da CDB na sessão de abertura, a biodiversidade precisa ser reconhecida como um grande ativo que gera benefícios essenciais para a manutenção saudável da vida na terra. Cabe aos países implementar o Plano Estratégico 2011-2020, criar suas metas de biodiversidade para 2020, ratificar o Protocolo de Nagóia de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios, e aprofundar a compreensão sobre os desafios ligados à conservação da biodiversidade.

Cenário – Apesar de parecer distante do dia-a-dia da agricultura, as negociações da CDB envolvem diversos temas importantes para o campo. A preocupação com a perda de hábitats naturais, a urgência em produzir alimentos e bioenergias para uma população crescente, a criação de áreas protegidas e a relação entre agricultura, recursos genéticos e biodiversidade são alguns dos temas da agenda.

Incentivar boas práticas que promovam a sustentabilidade na produção de alimentos, evitar impactos negativos da expansão de biocombustíveis, reconhecer o papel das áreas protegidas para a conservação da biodiversidade são apenas alguns dos desafios. No contexto da CDB, a produção de alimentos e energia é fundamental para a vida na terra, e minimizar seus impactos e proteger todos os ecossistemas é um desafio para todos os países.

Visão – É intrigante observar como alguns países e ONGs enxergam os setores agrícola e industrial no âmbito da CDB. Os agricultores familiares e pescadores artesanais são defensores da biodiversidade e merecem toda a atenção. No entanto, a produção de média e larga escala é por natureza prejudicial, pois se baseia na monocultura, no uso de tecnologias perigosas, promove luta pelo uso da terra e exclui os indígenas e comunidades locais.

A produção de biocombustíveis é uma ameaça, considerando os mandatos adotados pelos países, os subsídios, a produção de biocombustíveis de aviação, o uso de algas e biomassa. Além disso, a ideia de usar certificações para buscar assegurar a produção sustentável não é suficiente.

A biotecnologia e seus novos produtos, como árvores geneticamente modificadas (GM) e algas, e o uso da biologia sintética são ameaças que precisam ser barradas por meio de uma moratória. Afinal, o princípio de precaução justifica qualquer medida, mesmo que não existam evidências científicas razoáveis para tanto.

Contradições – Algumas propostas entram em choque com decisões já adotadas na Convenção do Clima. Ora são contra projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ora contra as decisões ligadas aos projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd plus).

Os defensores dessas teses entendem que a “commoditização” da natureza e os interesses do setor privado são ameaças concretas para a biodiversidade global, o que levará a um colonialismo ambiental.

Curiosamente a maioria desses argumentos não contempla o conceito de biodiversidade, que engloba todos os aspectos da vida na terra, suas relações e sua interdependência. Insistem em desconsiderar que o ser humano, que gera a demanda por alimentos, energias, roupas, moradias, transporte, entre outros recursos, faz parte da teia da vida, e está intimamente ligado à biodiversidade. Por isso, deve ser responsável por sua conservação. A CDB foi criada para este fim.

Essa linha de argumentação não é construtiva. É evidente que o ser humano gera impactos na biodiversidade, e o crescimento da população para 9 bilhões de pessoas em 2050 exige ainda mais a criação de políticas e mecanismos que permitam conservar os recursos naturais, promover seu uso sustentável e sua restauração.

Posições – Ser contra energias renováveis, incluindo grandes hidrelétricas, é atestar um desconhecimento absurdo sobre os benefícios que essas energias possuem quando comparadas às energias fósseis, que são finitas. Vale lembrar que aproximadamente 2 bilhões de pessoas usam carvão e madeira como fonte de energia básica, o que além de prejuízos ambientais, gera danos à saúde. Negar o papel que a agricultura sustentável – seja familiar ou empresarial – traz para o mundo, é esquecer que aproximadamente 1 bilhão de pessoas passam fome e que existem inúmeros desafios que jogam contra a produção de alimentos, como as mudanças do clima.

A visão apaixonada da biodiversidade não ajudará a conservá-la. Minimizar impactos das ações antrópicas à biodiversidade parece ser um enfoque adequado. A redução do desmatamento, os ganhos de produtividade sem necessidade de expansão territorial, a regularização das propriedades perante o novo Código Florestal e o papel das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, são apenas algumas formas de como a agricultura brasileira pode contribuir para a conservação da biodiversidade.

Em 2025 a Índia deve chegar a 1,45 bilhão de pessoas, deixando a China para trás. Ao mesmo tempo, precisa conservar sua imensa biodiversidade e preservar sua riquíssima cultura. A realização da COP11 na Índia poderá servir como ponto de partida para que os países busquem concretamente implementar as decisões da CDB. Somente assim será possível buscar o desenvolvimento sustentável, que precisa reconhecer as particularidades de cada país.

*Rodrigo C. A. Lima, advogado, é gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).