USDA: Relatório mostra poucos benefícios econômicos da rotulagem do país de origem

Em um relatório requerido na lei agrícola de 2014, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) disse que não há “benefício mensurável” aos consumidores como resultado da lei de rotulagem obrigatória do país de origem (MCOOL, da sigla em inglês). O relatório, realizado pela equipe de economistas agrícolas da Universidade do Estado do Kansas e da Universidade de Missouri, foi divulgado poucas semanas antes da Organização Mundial do Comércio (OMC) emitir sua determinação final sobre o assunto.

“Baseado na revisão de pesquisas acadêmicas, descobrimos que não há evidências de que a demanda dos consumidores por carne bovina ou suína aumentou por causa da MCOOL. Assim, nossa análise econômica não descobriu benefícios mensuráveis aos consumidores como resultado da lei de MCOOL”.

“Esse relatório demonstra danos econômicos substanciais aos produtores, frigoríficos, varejistas e consumidores pela implementação da MCOOL em 2009 e perdas que aumentaram mais com as modificações contidas na lei de 2013. Não há evidências de benefícios de compensação associados com aumentos da demanda do consumidor pela implementação da MCOOL. Ao contrário, os consumidores perderam, porque agora enfrentam maiores preços varejistas da carne bovina e suína e menor oferta por causa das leis de MCOOL de 2009 e 2013”.

O estudo estimou que a implementação da lei em 2009 resultou em US$ 405 milhões em perdas econômicas de bem-estar no primeiro ano na indústria de carne bovina dos Estados Unidos.

Originalmente incluída na lei agrícola de 2002, emendada na lei de 2008 e inicialmente implementada em 2009, a rotulagem do país de origem tem sido foco de ação judicial da OMC por mais de cinco anos. Logo após ser implementada, Canadá e México estabeleceram um processo contra os EUA em novembro de 2009. A OMC determinou que certos requerimentos de COOL discriminavam animais estrangeiros e deu aos EUA o prazo de maio de 2013 para resolver essa questão.

O governo americano respondeu revisando a lei requerendo que os produtos de carne detalhassem cada passo na produção, incluindo onde o animal nasceu, foi criado e abatido no rótulo. Canadá e México objetaram a essa resposta e, em outubro de 2014, a OMC determinou novamente em favor do Canadá e do México. Os EUA apelaram e a determinação final da OMC deverá ser feita em 18 de maio.

O USDA também enviou uma carta aos líderes agrícolas no Congresso na semana passada descrevendo as potenciais opções para cumprir com as determinações da OMC. Uma opção era um “rótulo genérico” para produtos de carne, onde, se um animal for nascido, criado e abatido nos EUA, México ou Canadá, ou qualquer combinação entre eles, o produto seria rotulado como sendo um produto da América do Norte. O presidente do Comitê de Agricultura do Parlamento americano, Mike Conaway, disse que esse rótulo genérico não reduziria a ameaça de retaliação. Ele disse que para evitar sanções de retaliação que poderiam ser devastadoras para a indústria americana, a “MCOOL para carnes deve ser vista como um experimento que não deu certo e ser revogada”.

Fonte: www.cattletradercenter.com, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.