Brasil avança nas negociações da OMC

O início das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do dia 28 de janeiro, em Genebra, pode mudar o rumo das distorções existentes no mercado internacional, depois da malsucedida reunião de Seattle (EUA), em 1999. Dessa vez, o Brasil vai ao encontro mundial bastante otimista, em razão do sucesso das negociações em Doha (Catar), e com sua estratégia traçada.

A tática brasileira, após a rodada de Doha, no final de 2001, será a de defender, sobretudo, os interesses agrícolas, como a eliminação dos subsídios às exportações e de produção e quebra de protecionismos “disfarçados”, ou seja, o fim das barreiras fitossanitárias, das tarifas de importação e da imposição de cotas para a entrada de produtos.

Segundo o embaixador Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores, a abertura de novos mercados para os produtos agrícolas brasileiros é condição sine qua non para a adesão do País a qualquer acordo comercial. “Embora todos os setores da economia brasileira tenham potencial para ganhos de renda com o aumento do comércio exterior, em nenhum deles as vantagens que decorrerão de um maior acesso ao mercado internacional são tão claras como no caso do agronegócio”, destaca o ministro.

Mesmo com as barreiras e os subsídios existentes, as exportações do agronegócio brasileiro proporcionaram receita de US$ 25 bilhões no ano passado, com um superávit (diferença entre exportação e importação) de US$ 16,4 bilhões. Os produtos agropecuários foram os grandes responsáveis pelo saldo positivo de US$ 2,6 bilhões obtido na balança comercial brasileira de 2001, o primeiro superávit desde 1994. O comércio agrícola mundial movimenta anualmente US$ 600 bilhões.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, o aumento da receita com exportações vai depender da ampliação de mercado do Brasil no exterior. “Nos últimos 40 anos houve aumento das barreiras tarifárias dos países desenvolvidos, penalizando os demais”, diz o secretário.

Além de discutir a maior abertura de mercado, também são necessários esforços para aumentar os embarques de produtos de maior valor agregado, afirma João Carlos Meirelles. A participação do agronegócio na balança comercial ficou em 43% em 2001. Em 1999, a fatia era de 45%. “Nossa expectativa é de que o saldo da balança comercial agrícola fique em R$ 30 milhões até 2005”. Em 2001, o saldo da balança agrícola ficou em R$ 16,46 bilhões positivos, para uma exportação total no País de R$ 58,2 bilhões.

O otimismo do Brasil em relação ao maior acesso ao mercado internacional deve-se à conquista obtida na reunião de novembro passado em Doha, quando, pela primeira vez, os 142 países membros da OMC aceitaram negociar a eliminação gradual dos pesados subsídios à agricultura dos países desenvolvidos. Além da OMC, o Brasil está envolvido em mais dois foros de negociação importantes, que são a Área Livre de Comércio das Américas (Alca) e de blocos, através do Mercosul com a União Européia (UE).

Mesmo com o avanço na rodada de Doha, o Brasil sabe que terá um trabalho árduo pela frente, principalmente em relação às trocas comerciais com os Estados Unidos. “Os norte-americanos só querem discutir o fim dos subsídios agrícolas no âmbito da OMC, enquanto o Brasil força que as negociações entre os dois países comecem a partir da Alca”, diz o embaixador Valdemar Carneiro Leão, um dos participantes do seminário “Doha e o Pós-Doha: Novos Cenários da Comercialização Internacional”, realizado ontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Entre os produtos agrícolas que sofrem com as barreiras internacionais estão o suco de laranja e o açúcar, com altas taxas de importação nos EUA e União Européia e a carne bovina e o frango in natura, que estão impedidos de entrar no mercado americano, entre outros produtos.

As imposições para a entrada da carne brasileira (bovina, frango e suína) no mercado internacional não são suficientes para desestimular as principais agroindústrias do País. “Temos fechado parcerias para introduzir nossos produtos em novos mercados”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Sadia, Luiz Fernando Furlan.

Conquista de mercados requer a queda dos subsídios

Somente a União Européia (UE) concede US$ 125,8 bilhões por ano para seus agricultores, de acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O que significa US$ 831 por hectare. No Japão, por exemplo, o subsídio por hectare é maior, de US$ 11,79 mil, para uma verba total por ano de US$ 71,4 bilhões aos agricultores do país. A Noruega é o país que paga mais subsídios ao produtor em valor absoluto, de US$ 33 mil, para uma concessão total de US$ 2,8 bilhões por ano e US$ 2,5 mil por hectare. Os agricultores japoneses e norte-americanos recebem o equivalente a US$ 26 mil e US$ 21 mil, respectivamente. O subsídio oferecido ao produtor rural nos Estados Unidos totaliza US$ 96,5 bilhões e, no Japão, US$ 58,8 bilhões.

Os conflitos entre o Brasil e os Estados Unidos podem se acentuar no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e estremecer as conversações em torno da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), prevista para 2005, se for aprovado pelo congresso norte-americano a nova lei agrícola, que entra em vigor a partir de outubro. Além de manter os atuais programas de subsídios diretos e indiretos aos agricultores, o projeto da nova lei (“Farm Bill”) aumenta o protecionismo do governo na sustentação dos preços agrícolas. No total, o orçamento dos programas compensatórios alcança US$ 193 bilhões em dez anos, ou US$ 17,5 bilhões ao ano, até 2011. A entrada da China na OMC, em dezembro, é considerada um potencial mercado para todos os principais países exportadores. “O governo chinês se propôs a discutir a eliminação de barreiras para os principais produtos agrícolas”, diz o embaixador Valdemar Carneiro Leão, chefe do departamento econômico do Itamaraty.

Nos contatos do governo com outros países, como a Rússia, o que tem prevalecido no momento são os acordo bilaterais. Carneiro Leão diz que esses acordos, mesmo demorados, surtem efeito. Mas é necessário aprofundar mais a eliminação das barreiras e subsídios. “Numa discussão na OMC todos acabam se beneficiando”, afirma.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Mônica Scaramuzzo e Denis Cardoso), adaptado por Equipe BeefPoint