Reino Unido ganha batalha contra França quanto à proibição de carne bovina

A União Nacional de Produtores Rurais (National Farmers Union – NFU) do Reino Unido finalmente ganhou a dura disputa legal contra a barreira imposta pela França à carne bovina britânica.

A Corte cível superior da França determinou que o país estava errado ao continuar proibindo as importações de carne bovina britânica, uma vez que a Comissão Européia já havia retirado a barreira devido à Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) em agosto de 1999.

O presidente da NFU, Ben Gill, elogiou o julgamento no Conselho de Estado francês, que terminou após quase quatro horas de discussão. A NFU outorgou custos de 3 mil euros (US$ 3,59, na cotação de 2 de dezembro), o máximo disponível na lei da França.

A França foi o único país a continuar com a barreira às importações de carne bovina britânica após a Comissão tê-la retirado. A proibição francesa permaneceu até outubro de 2002. “A barreira ilegal da França manchou a imagem da carne bovina britânica na visão dos consumidores franceses e europeus. A proposta de contestar o governo francês em suas cortes era para mostrar ao mundo que a atitude da França não era somente ilegal no sentido técnico, mas também, que era errada. Esta é uma vitória significativa para os produtores britânicos. A segurança da carne bovina britânica foi inocentada de uma vez por todas”.

A ação teve início pela NFU em benefício dos produtores rurais britânicos no começo de 2000. A França era o maior mercado da carne bovina britânica antes da barreira devido à EEB, sendo responsável pela metade de todas as exportações à União Européia. Aproximadamente 106 mil toneladas, no valor de 240 milhões de libras esterlinas (US$ 412,60 milhões) foram exportadas a esse país em 1995.

Gill disse também que a NFU já tinha consultado o conselho legal sobre a possibilidade de reivindicar reparação dos danos aos produtores britânicos, mas tinha sido avisada de que vários fatores fariam com que tal iniciativa não fosse bem-sucedida, incluindo o fato de a maior parte das exportações à França, antes da proibição devido à EEB, consistir de carne bovina de animais mais velhos. Estes continuam proibidos para exportação, mesmo após a Comissão Européia ter retirado a barreira.

“Achamos que nossa ação legal já atingiu completamente sua meta porque foi um importante fator de contribuição na melhora da imagem de nossa carne bovina na França, bem como no resto do mundo”.

Fonte: MeatNews.com, adaptado por Equipe BeefPoint