Os principais executivos do setor calçadista pedirão ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que suspenda a proposta da Camex (Câmara de Comércio Exterior) de reduzir gradualmente, a partir do dia 15 de janeiro, o imposto de exportação do couro tipo wet blue, hoje em 9%, até sua total extinção em 2006.
A reunião entre os empresários e o ministro, que deve contar com a presença dos governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, e Aécio Neves, de Minas Gerais, ocorrerá na terça-feira (13), quando Furlan participará da abertura da Couromoda 2004, em São Paulo, informou o presidente da feira, Francisco Santos.
Ontem, representantes da cadeia chegaram a chamar a decisão da Camex de “burra e infantil”. O argumento da cadeia couro-calçadista é que o fim do imposto elevará as exportações de matéria-prima, o wet blue, de valor muito inferior ao do couro acabado.
Mantida a proposta da Camex, segundo os calçadistas, apenas os frigoríficos se beneficiarão, prejudicando toda a cadeia que vai do curtume ao consumidor.
A pele do wet blue é vendida a US$ 30, enquanto a do couro acabado, a US$ 100. Se a venda for na forma de calçado, o preço pode chegar a US$ 250, segundo dados da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados).
Retrocesso
Segundo o diretor da Braspelco, Arnaldo Frizzo Filho, a medida significará a volta do crescimento das exportações desta fase do produto, prejudicando os investimentos nas que têm maior valor agregado, que são as de couro semi-acabado, acabado e cortado e costurado, resultados da manufatura do wet blue, que geram mais lucro e empregos nos curtumes.
Na opinião do diretor, em um último estágio, a decisão poderá provocar desemprego em Uberlândia, MG, e em outras regiões beneficiadoras de couro em todo o Brasil. “Essa medida não faz sentido, pois o Brasil estará beneficiando os curtumes dos países compradores de nossa matéria-prima, que também são nossos principais concorrentes na transformação e venda de couro manufaturado no mundo”.
Além disso, os países importadores de wet blue vendem o produto manufaturado e com valor agregado a preços muito superiores aos que pagaram pela matéria-prima. “Conseguem preços mais competitivos que os nossos no mercado internacional, pois compram o wet blue desonerado, ao contrário dos curtumes brasileiros, que pagam pela mesma matéria-prima, que vem acrescida de PIS/Cofins e ICMS, cerca de 20% a 30% a mais”, alertou o empresário.
Frizzo considera que a redução do imposto é um erro estratégico e um retrocesso frente ao que já havia sido conquistado a duras penas pelo setor de curtumes, representado pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil, que congrega todos os sindicatos e associações do País. “Na última reunião do grupo, que aconteceu em outubro de 2003 durante a Feira Couro Visão, realizada em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, 70% dos participantes votaram pela manutenção do imposto. O governo federal foi informado sobre essa decisão, mas não a considerou”, disse.
Ele acredita que “pode estar acontecendo uma pressão por parte de alguns grandes frigoríficos que beneficiam o couro até a fase do wet blue e que pretendem investir nesse tipo de exportação”.
A assessoria de imprensa do MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior) em Brasília informa que a Camex, que reúne seis ministérios, publicará a resolução que extingue a tributação dia 15 de janeiro e somente a partir dessa data divulgará as razões oficiais da medida.
Em encontro com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, empresários do setor calçadista e de curtume não conseguiram reverter a decisão da Camex de eliminar a taxação.
Segundo o presidente do Centro das Indústrias de Curtume do Brasil, Walter Lemi, o ministro se comprometeu a observar os efeitos da medida neste ano e, se necessário, reverter a decisão posteriormente.
Fonte: Diário Popular/RS, Jornal Correio/Uberlândia (por Janine Diniz) e Valor OnLine, adaptado por Equipe BeefPoint