MST diminuirá invasões em maio

Depois da onda de invasões de terras nas três primeiras semanas deste mês, o aceno do governo federal de que haverá mais dinheiro para a reforma agrária este ano deve levar a uma nova trégua entre os movimentos sociais e o governo. “Há uma tendência das ações diminuírem”, conta Gilmar Mauro, um dos coordenadores nacionais do MST.

O número de ocupações promovidas pelo dito “abril vermelho” é motivo de controvérsia. O MST afirma terem ocorrido 102 invasões este mês, enquanto que o governo federal reconhece 70.

Sobre o aporte de recursos, desde 20 de fevereiro, data em que foi assinado o decreto de execução orçamentária, nada dos R$ 1,1 bilhão consignados no Orçamento para custeio e investimento no Ministério do Desenvolvimento Agrário foi liberado. Nos dois primeiros meses do ano, houve apenas dezesseis invasões de terras no País.

Do início de março para cá, 50% dos recursos previstos na lei já foram colocados à disposição do ministério e a equipe do ministro Miguel Rossetto passou a dar como certa a liberação de recursos suplementares de R$ 1,7 bilhão. Uma primeira leva, de R$ 430 milhões, é aguardada para as próximas semanas, graças ao excesso de arrecadação orçamentária que ocorreu no início do ano. Em março, ocorreram 40 invasões, que, somadas às de abril, totalizam 110. Uma média superior a duas ocupações por dia. A mensagem ao Congresso pedindo a suplementação deve seguir esta semana.

Foi montado um grupo de trabalho, composto pelos ministros Miguel Rossetto, José Dirceu, Antonio Palocci e Guido Mantega para tentar estabelecer uma periodicidade para as suplementações, conforme avance a política de reforma agrária. O objetivo do ministério do Desenvolvimento Agrário é que haja um aporte bimestral.

Os recursos são para remontagem de infra-estrutura de assentamentos já existentes, realização de novos, compra de terras e contratação de funcionários.

A onda de invasões chega ao fim com evidências de um clima menos tenso entre os movimentos sociais e o governo federal do que indicam as aparências. “As terras já foram desocupadas, todas de modo pacífico, sem nenhum incidente grave. Isto é um mérito”, diz o secretário-executivo do ministério, Guilherme Cassel.

Fonte: Valor, adaptado por Equipe BeefPoint