UE faz proposta com o máximo que pode oferecer

Ontem os negociadores latino-americanos na Organização Mundial de Comércio (OMC) receberam com ceticismo a proposta da União Européia sobre a liberalização agrícola. Muitos desses negociadores têm receio de que ela represente uma tentativa de criar novas categorias e divisões entre os países em desenvolvimento.

Em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores reagiu positivamente, mas sem muita ênfase, à carta enviada pela União Européia aos países membros da Organização Mundial de Comércio (OMC). O documento, entregue oficialmente ontem, em Bruxelas, pelos comissários de Comércio e Agricultura da UE, Pascal Lamy e Franz Fischler, teve como objetivo reforçar o interesse dos europeus em fazer avançar as negociações da Rodada de Doha, principalmente por meio de uma oferta para a eliminação de seus subsídios às exportações agrícolas e redução das demandas por novas regras comerciais controversas.

O Itamaraty informou que do ponto de vista da agricultura, o que mais interessa ao Brasil, a carta não contém grande novidade, o que já foi esclarecido na reunião de Londres. Mesmo assim, as posições constituem iniciativa que deve ser considerada. “O Brasil continua confiante em que negociações de boa fé poderão levar a êxito na Rodada de Doha”, conclui a nota.

A proposta da UE exige que outros países ricos eliminem paralelamente os subsídios ao setor, como os créditos à exportação e a ajuda empregada para eliminar excedentes (no caso dos EUA), assim como os monopólios de comércio estatal do Canadá e Austrália. A oferta do bloco parece condicionada à aceitação da proposta conjunta dos EUA e da UE no tema mais espinhoso, o acesso ao mercado, de uma “fórmula mista” de redução tarifária, com “as modificações necessárias”.

A fórmula foi rejeitada pelos países do G-20, liderados por Brasil e Índia, que a classificaram de “intrinsecamente injusta” porque, na sua opinião, permitirá aos países ricos continuar protegendo com tarifas elevadas os produtos que consideram sensíveis, como açúcar, carne bovina ou produtos lácteos.

O presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, disse que considera a proposta “infactível”, pois os créditos às vendas externas ainda são permitidos para bens industriais. “Nós sabemos que os países não vão eliminar o crédito à exportação. O que a UE quer é passar a bola para o outro lado numa coisa que é impossível para os países praticarem”, observou.

O embaixador do Chile, Alejandro Jara, disse que a proposta tem aspectos positivos no que diz respeito ao apoio interno e aos subsídios às exportações, mas acrescentou que “é preocupante a intenção de criar novas categorias de países, consolidar regimes tarifários preferenciais e estabelecer uma equação entre pobreza e incapacidade para assumir compromissos de liberalização”.

Concretamente, Lamy e Fischler propõem em sua carta que “os países menos desenvolvidos e outras economias frágeis ou vulneráveis em situação similar” não tenham “de abrir seus mercados na agricultura ou em produtos não agrícolas (industriais e pesqueiros) em níveis além dos compromissos já estabelecidos”. Esses países poderiam beneficiar-se, segundo ambos, da “maior abertura de mercados oferecida por países desenvolvidos”, de modo que esta “rodada lhes sairia livre” de custos.

Máxima

O comissário europeu de Agricultura, Franz Fischer, explicou que a nova proposta agrícola enviada à OMC é a “máxima contribuição possível” que a UE pode fazer. Fischler e o comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, enviaram uma carta aos sócios da OMC na tentativa de reativar as negociações agrícolas no marco da Rodada de Doha.

O comissário agrícola afirmou que com esta iniciativa espera impulsionar as negociações e mostrou ter esperança que se possa alcançar progresso nas próximas semanas durante as reuniões que se realizarão em Paris e Genebra, com a intenção de a OMC conseguir um acordo sobre as diversas modalidades (objetivos da negociação) antes de agosto. Fischler assinalou que se não houver movimentos antes de agosto, “nada acontecerá este ano”.

Fonte: Gazeta Mercantil (Gisele Teixeira), adaptado por Equipe BeefPoint