Os países do Mercosul correm o risco de perder a oportunidade de ampliar as exportações de produtos agrícolas, segmento no qual o bloco é competitivo, se não forem agilizadas as negociações do acordo comercial com a União Européia, que deve ser concluído até outubro.
Preocupados com o ritmo das negociações, integrantes do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, estiveram reunidos ontem na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), onde decidiram elaborar um documento que será encaminhado ao Governo solicitando maior agilidade nas discussões do acordo comercial com a União Européia.
Para o setor privado, o Brasil precisa ser mais incisivo ao reivindicar abertura de mercado para produtos agropecuários e também mais aberto às propostas para investimentos em setores como os de serviços e de infra-estrutura. As discussões do setor privado foram acompanhadas pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, que participou da reunião.
“Se fossemos fechar o acordo da forma como está hoje, não seria bom. Mas há espaço para melhorar o jogo, pois o prazo não terminou. É preciso que sejam apresentadas propostas mais claras, mais audaciosas, dos dois lados. Negócio é troca. Um bloco tem que oferecer e cobrar do outro”, disse o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues, que também é coordenador do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais.
O setor privado espera que as negociações avancem a partir da próxima semana, quando ocorre a 15a reunião do Comitê de Negociações Birregionais, em Bruxelas, na Bélgica. Para Rodrigues, há espaço para que, a partir dessa reunião, sejam firmados avanços concretos nas propostas comerciais entre os dois blocos até o fechamento definitivo do acordo.
Entre os problemas detectados pelo setor privado no atual formato do acordo está o fato de terem sido estabelecidas cotas para o ingresso de produtos agropecuários do Mercosul na União Européia, mas em troca, a União Européia receberia a redução de tarifas para a venda de produtos ao Mercosul. Para Gilman, esse sistema não é equilibrado, pois as cotas a serem concedidas ao Mercosul são fixas, ou seja, com limites que podem ser alcançados dentro de um pouco tempo, enquanto que a União Européia receberia redução de tarifas, independentemente do volume de mercadorias exportados ao Mercosul. “Cota não pode ser imutável, fixa, pois pode ser ampliada a demanda. Além do mais, a União Européia está oferecendo muito pouco para o Mercosul”, defende o representante da CNA.
O Mercosul havia solicitado, por exemplo, cota de exportação de 315 mil toneladas de carne bovina por ano, sem taxação, para a UE. O bloco europeu ofereceu cota de apenas 100 mil toneladas. Para a carne de frango, o Mercosul pediu cota de 250 mil toneladas, mas a UE concedeu 75 mil toneladas.
Para o setor privado, o Mercosul deveria apresentar proposta mais ousada à União Européia quanto à abertura de oportunidades nos setores de serviços, infra-estrutura e compras governamentais e, em contrapartida, exigir maior abertura do mercado europeu para os produtos agropecuários. “É preciso procurar uma regra que não prejudique a soberania brasileira e os princípios de defesa do interesse nacional, mas que permita a realização do acordo entre os dois blocos”, disse Rodrigues.
Fonte: CNA, adaptado por Equipe BeefPoint