EUA e UE lançam disputas comerciais na OMC

Os Estados Unidos e a União Européia (UE) lançaram disputas formais um contra o outro, pedindo à Organização Mundial do Comércio (OMC) que determine sobre a legalidade das regras alfandegárias determinadas pela Europa e sobre as contínuas sanções dos EUA contra a UE devido à barreira imposta às importações de carne bovina proveniente de animais tratados com hormônios.

Ambos os lados pediram a criação de um panel para resolução de disputas após não terem conseguido resolver suas diferenças em negociações diretas. Ambos usaram o procedimento da OMC para bloquear a criação do panel na reunião do Comitê de Resolução de Disputas da OMC, mas eles não podem usar este recurso novamente – é provável que os panels sejam instalados em outra reunião da OMC que ocorrerá em poucas semanas. Os panels geralmente levam meses, ou até mesmo anos, para chegar a uma determinação final.

Os EUA afirmam que a UE não está respeitando as regras do comércio global determinadas pela OMC porque tem um complexo sistema de regulamentação alfandegário que varia de país para país entre os 25 países do bloco. Os EUA dizem que isso representa uma barreira comercial porque dificulta para as companhias estrangeiras entrarem no mercado europeu.

Entretanto, segundo oficiais comerciais, a UE disse que esta crítica não tem fundamento, uma vez que as regras da OMC não dizem como a responsabilidade pelas regulamentações alfandegárias deve ser difundida entre os países da UE.

Na questão referente à carne proveniente de animais tratados com hormônios, a UE pediu que a OMC condene tanto os EUA como o Canadá por não terem retirado as sanções. A UE afirma que já cumpriu com as regras da OMC com relação às importações de carne bovina.

A OMC determinou em 1998 que a barreira da UE era ilegal porque faltavam evidências científicas sólidas para apoiar sua decisão de proibir a importação da carne. Como retaliação, os EUA e o Canadá impuseram cerca de US$ 125 milhões em tarifas por ano aos produtos europeus. Em resposta, a UE lançou uma legislação sobre o uso de hormônios em produtos de carnes para consumo, baseada em pesquisas independentes, disseram oficiais da UE.

A nova lei, que entrou em vigor em outubro, mantém a barreira permanente ao uso do hormônio 17b-estradiol e uma barreira provisória para cinco hormônios de crescimento, incluindo testosterona, progesterona e zeranol.

Os EUA e o Canadá disseram no ano passado que manterão suas sanções comerciais contra a UE devido à barreira ao uso de hormônios, rejeitando as afirmações de Bruxelas de que agora tem sólidas evidências científicas de que esta carne representa riscos à saúde humana e, por isso, pode ser proibida pelas leis comerciais mundiais.

Fonte: Associated Press, adaptado por Equipe BeefPoint