Análise Semanal – 02/02/2005
2 de fevereiro de 2005A gramática e a prática
4 de fevereiro de 2005Suspeita de cartelização dos frigoríficos: produtores se reúnem dia 10 para analisar medidas
O Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apurou que diversos frigoríficos exportadores definiram, de forma conjunta e em uma mesma data, critérios para o processo de compra de boi gordo, com regras que geram prejuízo para os pecuaristas. Para avaliar esse cenário que contém indícios de cartelização, produtores e especialistas realizam no próximo dia 10 de fevereiro, em Brasília, reunião para discutir o problema, com possibilidade de ser encaminhada denúncia aos órgãos de defesa de concorrência contra a cartelização. Segundo notícia da Folha de S. Paulo, os produtores acusam os cinco maiores frigoríficos do país – Bertin, Friboi, Independência, Minerva e Marfrig – de formação de cartel.
“Os frigoríficos estabeleceram condições de comercialização unilateralmente, ao mesmo tempo, sem consultar o setor produtivo”, afirma o presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira. Entre as medidas, explica o dirigente da CNA, está a decisão de aplicar deságio no pagamento a animais com menos de 16 arrobas, o que prejudica produtores que trabalham com novilho precoce.
Segundo Nogueira, os frigoríficos exportadores também anunciaram a decisão de pagar pelos bois o mesmo preço oferecido na comercialização de fêmeas, que tradicionalmente têm valores menores. Sendo assim, o preço de comercialização acaba sendo nivelado por baixo. Nogueira reuniu correspondências de diversos frigoríficos, emitidos na mesma data e estabelecendo tabelas de deságios na compra de gado. “Estamos com a documentação em mãos”, diz o presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte.
Cópias dos documentos já foram entregues ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Carne Bovina (ligada ao Conselho do Agronegócio – Consagro) realizada ontem. O tema também deverá ser debatido na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Na reunião que ocorre no próximo dia dez, convocada pelo Fórum Permanente da Pecuária de Corte da CNA, em Brasília, será estabelecido como o setor primário irá agir contra a cartelização.
A Lei 8.884/94, a Lei de Defesa da Concorrência, estabelece que constitui “infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir efeitos como os de dominar mercado relevante de bens ou serviços e exercer de forma abusiva posição dominante”. A Lei 8.884 estabelece que a condição de posição dominante é caracterizada quando empresa ou grupo de empresas controla 20% do mercado relevante.
Conforme Nogueira, somente cinco empresas do setor detém 80% do mercado de carne bovina destinada à exportação e essas empresas estão entre as que adotaram conjuntamente critérios para o processo de compra de boi gordo.
No dia 18 de fevereiro também será realizada reunião em Goiânia, reunindo pecuaristas, federações, associações de criadores de gado de corte, convocada pelo Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte. “Será uma reunião de manifestação do protesto do setor produtivo, na qual vamos discutir quais os caminhos para evitar que situações como essas novamente se repitam”, diz Nogueira.
Especialista na área de concorrência, o ex-presidente do Cadê, Ruy Coutinho, defende que a Secretaria de Direito Econômico abra procedimento o quanto antes para analisar o assunto. “Como o Brasil exporta para a União Européia, poderá acabar investigado lá fora”, observou. “É bom esclarecer se há cartel rápido, antes de a dor-de-cabeça crescer”, analisou.
Fonte: Imprensa CNA e Folha de S.Paulo (por Janaína Leite), adaptado por Equipe BeefPoint
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Até que enfim a classe produtora resolveu reagir… só sabemos reclamar, mas agir em conjunto… nunca!
Prezados Senhores,
Acho tudo muito bonito, a sociedade rural se defendendo e olha de sou da terra, nasci e cresci na fazenda. Porém, acho que estão indo para o rumo errado!
Hoje sou comprador do bovinos para abate, logo conheço os dois lados. Acho que é hora de acabar com esse tabu de que frigorífico sacrifica pecuarista.
Por que os produtores não se preocupam com a qualidade de seus produtos, por exemplo? Vejo todos os dias gado magro e sem acabamento serem mortos nos frigoríficos, ou seja, a batata quente de falta de qualidade, num mercado cada vez mais competitivo, fica por conta dos frigoríficos, e, por que não dizer por conta do nosso comércio de carnes nacional e internacional, retornando com: baixo rendimento, falta de competitividade, diminuição nos preços, despadronização e por aí a fora…
Ora, são os próprios produtores que estão estragando seu comércio!
Então, concordo totalmente com o protesto dos produtores e acho que não só demorou como deveria ser ainda mais forte, porém, não atacando os efeitos e sim as causas dos problemas.
Vejam, se continuarmos nessa “decadência” da pecuária brasileira onde vamos parar? Vacas de 10@ e bois de 14 a 15@, despadronizados e sem acabamento? Como vamos competir?
Voltando ao apoio aos produtores, acho que esses devem cobrar do governo posições claras de apoio à produção: linhas de crédito a juros razoáveis; subsídios sim aos produtos de alimentação e suplementação dos animais, principalmente na época de seca; subsídios e incentivo ao melhoramento genético, enfim, podemos enumerar dezenas de ações que simplesmente acabariam com essa discussão “ridícula” pela falta de qualidade de nosso rebanho, isso ao meu ver, ridiculariza nossa pecuária no exterior.
Gostaria de ver uma discussão por prêmios aos bois de 17@ com acabamento, vacas de 12@ sem bezerros, aí eu aplaudiria de camarote, mas brigar pela falta de qualidade é fim da pecuária brasileira.
Pensem!
CEPEA – Preços Observados no Mercado Atacadista 27/01/2005
PRODUTO Valor Mínimo Valor Médio Valor Máximo Prazo Médio de
Prazo(R$/kg) Prazo(R$/kg) Prazo(R$/kg) Pagamento(dias)
BOI – TRASEIRO 4,2 4,2 4,2 30
BOI – DIANTEIRO 2,4 2,4 2,4 30
BOI – PONTA DE AGULHA 2,3 2,36 2,4 30
BOI – CARCACA CASADA 3,25 3,26 3,26 30
VACA – CARCACA CASADA 2,8 2,8 2,8 30
CEPEA – Preços Observados no Mercado Atacadista 10/02/2005
PRODUTO Valor Mínimo Valor Médio Valor Máximo Prazo Médio de
Prazo(R$/kg) Prazo(R$/kg) Prazo(R$/kg) Pagamento(dias)
BOI – TRASEIRO 4,5 4,55 4,6 30
BOI – DIANTEIRO 2,7 2,7 2,7 30
BOI – PONTA DE AGULHA 2,5 2,56 2,6 30
BOI – CARCACA CASADA 3,54 3,57 3,6 30
VACA – CARCACA CASADA 3 3 3 30
Como se explica esse aumento diante da queda da arroba?
Fernando Affonso Giansante
Agropecuária Affonso Giansante Ltda