Mapa implementa programa de avaliação da qualidade dos serviços veterinários oficiais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou oficialmente nesta terça-feira (25) o Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais das instâncias Sistema de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), o Quali-SV, por meio da Instrução Normativa 27, publicada no Diário Oficial da União. O Quali-SV será apresentado pelo Mapa durante reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) nesta quinta-feira (27), em Rio Branco (Acre). O programa reforçará os controles sobre a saúde dos rebanhos, o que tem reflexos positivos na segurança alimentar.

Os serviços veterinários estaduais e do Distrito Federal serão monitorados não apenas por dados técnicos (indicadores), mas também serão submetidos a avaliações presenciais por meio de auditorias e supervisões. O método, desenvolvido pela Casv, permitirá ter uma visão mais objetiva, atualizada e global dos serviços veterinários.

O serviço veterinário dos estados e do DF passarão por auditoria dos auditores fiscais federais agropecuários do Mapa a cada três anos. Para as auditorias foi desenvolvida uma ferramenta de avaliação da qualidade do Serviço Veterinário Oficial (SVO), adaptando metodologia da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) usada pelos serviços veterinários dos países-membros, conhecida como PVS/OIE Tool (Performance of Veterinary Services).

O Mapa já tem cronograma de auditorias até 2019. Neste ano, elas devem ser realizadas em 10 estados. A previsão para 2018 é de nove auditorias e de oito (em sete estados e no DF) para 2019.

As avaliações envolvem recursos humanos, físicos e financeiros, além da capacidade técnica e operacional do SVO. Os relatórios das auditorias serão divulgados pelo Mapa. Os órgãos auditados deverão implementar medidas corretivas específicas para os achados e recomendações, visando a melhoria dos serviços.

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.