Rodrigues sugere uso de verbas do Min. da Saúde

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, disse ontem que recursos do Ministério da Saúde poderão ser usados para combater a febre aftosa até sua total erradicação. Ele fez a sugestão durante encontro em que discutiu o problema da aftosa com os governadores do Ceará, Lúcio Alcântara; da Bahia, Paulo Souto; do Maranhão, José Reinaldo Tavares; e da Paraíba, Cássio Cunha Lima, além dos secretários de Agricultura dos demais estados nordestinos.

Rodrigues disse que a erradicação da febre aftosa é uma questão crucial porque este ainda é um problema para as exportações de carne do Brasil. Por isso, afirmou, “os governos estaduais se somam ao governo federal, ao Ministério da Agricultura, na disputa por mais recursos orçamentários”.

Segundo o ministro, poderiam, inclusive, ser usados eventualmente “recursos compulsórios do Ministério da Saúde, porque a Divisão Sanitária Animal também tem a ver com saúde pública e, com isso, melhorar as estruturas orçamentárias de cada estado e do país, como um todo”.

Ele ressaltou que, como todo o governo federal, a Defesa Sanitária sofreu contigenciamento de 80% do seu orçamento e que os 20% que sobram dão em torno de R$ 35 milhões, o que “é uma insignificância da demanda nacional”. Rodrigues informou que está solicitando do governo o resgate do total que o setor tinha originalmente, R$ 167 milhões.

Para o titular da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Ceará (Seagri), Carlos Matos, “enquanto não houver descontingenciamento de recursos, haverá perigo”. Caso a verba não seja repassada, o programa sanitário pode ser suspenso. “Pode existir a interrupção das atividades básicas que estão em andamento e ter que voltar para a estaca zero”.

A expectativa, segundo Matos, é que o governo do Ceará receba R$ 3 milhões do governo federal. “Mas o governo federal sempre entra com recursos. Se ele não atuar, os Estados é que terão que bancar sozinhos, mas isso não irá acontecer, com certeza”.

De acordo com o ministro, seis pontos foram estabelecidos na reunião de ontem: 1) fazer um cadastramento único, de forma que as informações sobre o rebanho e sobre o andamento da doença sejam repassadas entre os estados, com o intuito de eliminar a febre aftosa; 2) viabilizar formas de garantir uma maior comunicação entre os estados da região para troca de experiências; 3) fazer uma auditoria em cada estado, de forma que aquele que tenha avançado possa sair da área de risco desconhecido; 4) analisar as legislações estaduais e federal e propor formas de melhoramento no que se refere à sanidade animal; 5) estabelecer critérios de propaganda, veiculação e calendário, para obter uma harmonização na época da vacinação nos estados e 6) lutar por mais recursos orçamentários.

O ministro lembrou que a aftosa é um risco para as exportações de carne brasileira que, no ano passado, somaram US$ 6 bilhões entre carnes bovina, suína e de aves. “Uma eventual desclassificação do Brasil como exportador de carne dá um prejuízo dessa ordem. Mas o que significa em termos de emprego, o que significa de perda de renda, de estrutura montada no país é uma coisa absolutamente inaceitável”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil (por Olga Bardawil) e Diário do Nordeste (por Evelane Barros), adaptado por Equipe BeefPoint