Países entram em acordo sobre tarifas agrícolas

Ministros de 30 países aprovaram ontem uma fórmula para simplificar as tarifas agrícolas mundiais, num plano que abre espaço para a redução das taxas aduaneiras e permite que os representantes desses países avancem nas conversações mais amplas no âmbito da OMC, para um desfecho favorável na rodada de Doha.

O acordo para converter as tarifas de importação de produtos agrícolas em porcentagens comparáveis “é a porta de entrada” para novas negociações, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, depois de encerrar três dias de reuniões em Paris.

“Nós estávamos bloqueados em torno de um tema muito complexo, que é o dos equivalentes em valores às tarifas específicas (AVEs). A maioria dos técnicos nem sabe o que é isso. Mas, na verdade, era um ponto técnico sobre o qual nós estávamos bloqueados. Sem avançar neste ponto, nós não poderíamos avançar no restante da negociação. Nós conseguimos, depois de dois dias e meio de negociação intensa, envolvendo vários grupos (G20, G10, União Européia), um acordo que nos permitirá avançar”, disse Amorim. “Agora, trataremos das grandes questões da negociação, mas pelo menos nós afastamos um obstáculo que muitos diriam ser até artificial”, acrescentou.

A objeção da UE à proposta vinha dificultando o plano de padronizar as tarifas agrícolas em todo o mundo. Essas taxas totalizaram US$ 600 bilhões em 2004. A UE argumentou que o bloco de 25 países teria problemas com grandes reduções de tarifas. Por isso, propôs uma solução de compromisso que levou ao acordo. O plano precisa agora ser submetido à apreciação de todos os 148 membros da OMC. “Estou satisfeita porque conseguimos uma solução para uma discussão muito delicada”, disse a comissária de Agricultura da União Européia, Mariann Fischer Boel.

Metodologia

O acordo firmado ontem diz respeito à metodologia empregada para calcular o valor das tarifas incidentes sobre produtos agrícolas, como fumo, carne e grãos. Prevê que todos os países da OMC calculem as taxas sobre a importação de produtos agrícolas com base numa porcentagem do valor do produto. Apenas dez dos 148 membros da OMC já adotam esse procedimento. Estados Unidos, União Européia, Noruega, Bulgária e Japão estão entre os que calculam taxas com base num valor por tonelada exclusivo de seu mercado interno.

Os governos dos países-membros da OMC vão agora marcar reuniões para negociar as reduções concretas dessas tarifas. O representante do Comércio dos Estados Unidos, Bob Portman, disse que, embora o acordo de hoje tenha se resumido a um cálculo técnico, Terá um “impacto mundial real”. “Se não resolvêssemos essa questão, ela não apenas passaria a barrar o avanço na questão agrícola. Teria também um efeito danoso sobre toda a rodada de conversações na OMC”, disse Portman.

Fonte: Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe BeefPoint