As barreiras do governo ao agronegócio

“A fantástica extensão do Brasil é imensamente favorecida pela natureza. Seu destino está ligado à riqueza do seu solo. Os campos estão à espera de serem cultivados e as matérias-primas de serem exploradas e transportadas para as fábricas. O País deve ser agrícola e industrial; deve não apenas emancipar-se do exterior, mas também exportar o excesso de suas necessidades de consumo; nenhum produto deve pesar na balança como débito com os países estrangeiros, porque tudo o Brasil pode produzir”.

A frase transcrita acima foi proferida pelo criador do maior império empresarial da América Latina, Francisco Matarazzo, no transcorrer da sua vida (1854 – 1937). Felizmente, Matarazzo não viveu o suficiente para testemunhar as dificuldades e os desafios que o agronegócio enfrenta hoje, e como nunca antes.

O Ministério da Agricultura está embrulhado em negociações com diversos países como Rússia, Estados Unidos, Israel e China, além da União Européia e enfrenta sérios problemas de ordem orçamentária e de recursos humanos para atender as “exigências” desses países e manter as exportações do setor nos atuais níveis de comércio.

A lentidão excessiva e recorrente com que são tomadas e administradas as decisões no âmbito do Ministério da Agricultura já é objeto de reclamação de diversos setores que compõem o agronegócio nacional e evidencia um fato ainda mais preocupante: o agronegócio não é prioridade no atual Governo.

Recentemente, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Portocarrero, admitiu problemas na gestão de pessoal naquele Ministério, mas contemporizou em seguida: “O pessoal não gostou porque a Secretaria de Defesa Agropecuária não estava presente, mas isso é só uma questão de pôr ordem nas coisas”.

Bom, verifico dois problemas nesse caso. O Senhor Secretário, além de tentar administrar as diversas frentes de batalha que, creio eu, já lhe consomem muito tempo – exatamente por “as coisas estarem fora da ordem” – terá, ainda, que contornar vaidades, conflitos e conferir outra forma de gestão aos trabalhos afetos à sua pasta, que respingam nas demais.

Na quinta-feira passada, foi publicada no jornal “The New York Times” vasta matéria sobre as potencialidades do Brasil no setor agrícola e com afirmações de que o Brasil, em breve, será o celeiro do mundo e maior provedor de alimentos para a população mundial. Desejo estar equivocado, mas, da forma como o Governo Lula vem tratando o agronegócio nacional, o respeitado jornal pode estar incorrendo em erro.

Reitero, o agronegócio deixou de ser prioridade para o partido que hoje governa este País e cedeu seu lugar para a agricultura familiar, que, ao longo destes dois anos e seis meses de Governo, foi mais beneficiada do que a agricultura de precisão, do conhecimento, que gera renda, empregos e saldo na balança comercial.

Prova disso é que, neste ano, o Produto Interno Bruto da agricultura deverá recuar 6,6%, ante o ano passado. A crise do setor agrícola terá impactos nos demais setores da economia. A retração de R$ 10 bilhões no PIB da agropecuária causa uma redução adicional de outros R$ 25,6 bilhões no PIB de outros segmentos econômicos, tais como de beneficiamento, transporte e comercialização. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil a crise no campo se traduz numa queda de R$ 35,6 bilhões no PIB total do Brasil, em 2005.

Desejo alertar que, para desviar o foco de atenção dos problemas já enfrentados no Congresso Nacional, no seu próprio Governo e na agricultura com a ida do tratorasso a Brasília o Presidente da República anunciou, na sexta-feira passada, recursos da ordem de R$ 44,35 bilhões para o Plano Safra 2005/2006. Em nada adianta anunciar esse montante, ainda insuficiente para o tamanho do agronegócio nacional, se a maior parte é concedida ao produtor sob a forma de juros livre, ou seja, com a aplicação de juros do mercado financeiro. Além disso, por vezes a cifra anunciada não é liberada por razões das mais variadas, inclusive pelos tão conhecidos contingenciamentos impostos pela área econômica do Governo Federal.

O Ministério da Agricultura deve impor a si mesmo o sucesso das suas iniciativas. A fragilidade e dependência de ação de outros órgãos e Ministérios, geridos por “companheiros”, vem deixando lacunas que dificilmente serão sanadas com o atual tratamento dispensado aos temas de maior relevância para o setor.