Paraguai busca desburocratizar exportações de carne

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) do Paraguai colocou finalmente em marcha o Programa de Simplificação de Trâmites de Exportação (PSTE) de carne, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Este plano piloto está podendo se concretizar graças ao esforço de várias instituições públicas e entidades privadas que tiveram participação ativa no delineamento e desenvolvimento do modelo de gestão de trâmites.

Sobre a base de convênios celebrados entre as instituições diretamente envolvidas, como a Direção Nacional de Aduanas, Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Senacsa) e Centro de Despachantes de Aduanas, o PSTE possibilitou o desenvolvimento de um sistema de intercomunicação que conecta de forma direta as dependências técnicas e administrativas dessas instituições nos trâmites de exportação, com o Guichê Único de Exportação (VUE) e o sistema SOFIA de gestão alfandegária.

Isso possibilitará uma troca dinâmica de dados, informações e documentos, criando assim as condições necessárias para que se obtenha uma redução drástica no número de vezes que o despachante de Aduanas precisa comparecer pessoalmente para a gestão do trâmite.

Também vai diminuir significantemente a impressão de documentos, otimizar os prazos de tramitação, aumentar a segurança de aplicação de autorizações e certificados, aumentar a aplicação de controles cruzados e aumentar a disponibilidade de informações confiáveis.

Segundo o MIC, essas primeiras conquistas se ajustam plenamente à necessidade de fortalecimento e desenvolvimento em dimensões ainda mais amplas e elevadas de aspectos relevantes do sistema de comércio exterior, como a transparência das atividades e ações comerciais, juntamente com a previsibilidade do país e, ao mesmo tempo, administrando mudanças referentes à modernização do Estado.

A partir desta primeira experiência, o VUE terá bases para projetar para um futuro próximo a simplificação dos trâmites de exportação do universo de produtos de exportação do país.

Fonte: Diario ABC Color, adaptado por Equipe BeefPoint