Mapa divulga nota sobre gastos com viagens

O Mapa esclarece que os gastos com diárias e passagens, de 1^o de janeiro a 12 de outubro deste ano, representaram, respectivamente, 8,6% e 6,35% do orçamento do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa.

Em nota distribuída sexta-feira, o Mapa negou que tenha usado mais de 70% dos recursos destinados ao combate da doença para pagar diárias e passagens, conforme informações divulgadas por alguns jornais na semana passada. “O principal item de despesa foi investimento, com uma participação de 62,4%, ficando os demais itens de custeio com 22,65% do total”.

Abaixo, a integra da nota do Mapa:

“Em virtude de informações difundidas nesta semana, criticando o uso de recursos da defesa agropecuária para custear diárias e passagens de seus funcionários, o Mapa esclarece que entre principais ações do ministério na execução da defesa agropecuária estão os serviços de auditagem e de fiscalização. A fiscalização é feita primordialmente por suas Superintendências estaduais em relação aos estabelecimentos e operações sujeitas à fiscalização, o que implica em viagens permanentes para o interior de cada Estado. Os deslocamentos são feitos basicamente em veículos oficiais, de propriedade do Mapa. Quanto às auditorias, são feitas pela Sede, em relação aos serviços estaduais de sanidade agropecuária e sobre as Superintendências estaduais do ministério.

Mais importante ainda é que os percentuais divulgados não conferem com a realidade. Neste ano, no Programa de Erradicação da Febre Aftosa, os gastos com diárias e passagens, até o dia 12 de outubro, foram de 8,6% e 6,35%, respectivamente. O principal item de despesa foi investimento, com uma participação de 62,4%, ficando as demais despesas de custeio com 22,65% do total.

Para este ano o Mapa conta com o melhor orçamento da década para a defesa agropecuária, num total de R$ 169 milhões. Este valor supera em 52% a média dos cinco anos anteriores, mas somente R$ 91 milhões encontram-se descontingenciados. Esses valores contemplam todas as atividades da área de defesa agropecuária, seja animal ou vegetal. Isso inclui o controle e combate a doenças como a febre aftosa, o cancro cítrico, as doenças das aves e a ferrugem da soja, mas custeiam também atividades como a rastreabilidade animal e de controle e fiscalização dos produtos alimentícios, das bebidas e dos portos, aeroportos e postos de fronteira. Até o momento o orçamento autorizado especificamente para a erradicação da febre aftosa é de R$ 35,3 milhões”.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe BeefPoint