JBS diz que obteve sentença arbitral favorável contra fundos estrangeiros

A JBS informou nesta terça-feira (22/9) que obteve sentença arbitral favorável em procedimentos movidos por fundos estrangeiros na Câmara Arbitral de Mercado (CAM) na B3. A empresa comunicou que apenas no dia 16 de setembro tomou conhecimento da decisão final, proferida em 4 de setembro.

A manifestação da Câmara Arbitral de Mercado, informa a JBS, foi referente ao procedimento 252/23, que consolidou outras ações semelhantes abertas em 2020 e 2021. Além da JBS, foram citados nos procedimentos a J&F, holding da família Batista, e os empresários Wesley e Joesley Batista.

A JBS detalhou o procedimento em comunicado do dia 10 de maio de 2024. A empresa informou que fundos de investimento estrangeiros alegavam falhas de informação e pediam ressarcimento de supostos prejuízos causados por desvalorização de ações. O valor total em disputa foi calculado em R$ 756,89 milhões.

Abriram procedimentos contra a empresa 17 instituições.

• GIC Private Limited;
• California Public Employees Retirement System;
• National Pension Service;
• Teachers’ Retirement System of the State of Illinois;
• Caisse de depot et placement du Quebec;
• Virginia Retirement System;
• LRI Invest S.A. (anteriormente denominada Warburg Invest Luxembourg S.A.);
• Bank of Korea;
• Public Employee Retirement System of Idaho (PERSI);
• Fundação Calouste Gulbenkian;
• Railways Pension Trustee Company Limited;
• Xtrackers SICAV;
• SSGA MSCI ACWI EX-USA Index Non-Lending Daily Trust, um Massuchesetts Statutory Trust;
• GIC Private Limited;
• GIC Private Limited;
• PTMaster;
• Helaba Invest Kapitalanlagegesellschaft Mbh On Behalf Of Hi-Aktien Schwellenlander 1-Fonds (anteriormente denominada SGSS DEUTSCHLAND KAPITALANLAGEGESELLSCHAFT MBH ON BEHALF OF AKTIEN SCHWELLENLANDER.

Em 10 de maio de 2024, quando detalhou o procedimento arbitral, a JBS disse ter consultado seu departamento jurídico. A avaliação foi a de que a ação era temerária e de que o risco de perdas para a empresa seria baixo.

Em outubro de 2023, a JBS apresentou uma chamada exceção de litispendência, alegando que o assunto já era discutido em ação anterior de natureza semelhante. E pediu que o prazo para sua defesa fosse suspenso até que a situação fosse resolvida.

No documento que divulgou em 10 de maio de 2024, a JBS informou que a Secretaria da Câmara de Arbitragem de Mercado atendeu o pedido de suspensão do prazo de resposta. A reabertura ocorreu em 9 de maio de 2024.

O comunicado desta terça-feira (22/9) é uma “continuidade à Comunicação sobre Demanda Societária divulgada em 10 de maio de 2024”, informou a JBS.

“A arbitragem é confidencial, nos termos da lei, do regulamento da CAM e da convenção de arbitragem. Eventuais desdobramentos relevantes serão tempestivamente comunicados ao mercado”, acrescentou.

Fonte: Globo Rural.