Rural Brasil apresenta sugestões para exportar mais

Incentivar as exportações agropecuárias depende basicamente de quatro itens: manutenção da Lei Kandir, criação de mecanismos para facilitar o financiamento, eliminação de impostos incidentes na cadeia produtiva destinada à exportação e promoção e divulgação dos produtos brasileiros. Isso é o que apontou um estudo do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil), composto por oito entidades do setor rural, entregue ao governo e a parlamentares.

Em relação à Lei Kandir, o documento aponta que “ela também aumentou a competitividade das exportações do setor e como resultado as vendas externas saltaram de US$ 12,1 bilhões em 1996 para US$ 15 bilhões em 1997”. A Lei Kandir, de setembro de 1996, desonera as exportações de tributos e prevê posteriores compensações aos Estados por renúncia fiscal.

Para incentivar as exportações, o Rural Brasil recomendou a criação de mecanismos para facilitar o financiamento, com taxas especiais e a manutenção do programa da Agência de Promoção das Exportações.

Os outros pontos são a eliminação de impostos incidentes na cadeia produtiva destinada à exportação e à promoção e divulgação dos produtos brasileiros por intermédio das embaixadas brasileiras.

As entidades lembraram que o saldo da balança comercial agrícola atingiu US$ 19 bilhões em 2001, o que contribuiu para reduzir os desequilíbrios externos da economia. Em 2002 o superávit foi de US$ 20,347 bilhões.

Fonte: O Estado de São Paulo (por Fabíola Salvador), adaptado por Equipe BeefPoint