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21 de fevereiro de 2008Bancada ruralista quer comparar rastreabilidade no Brasil, Argentina e Uruguai
A situação da rastreabilidade no Brasil será analisada por um grupo de trabalho criado pela bancada ruralista do Congresso Nacional, que também irá comparar as exigências feitas pela União Européia (UE) a outros países, sobretudo Argentina e Uruguai.
A situação da rastreabilidade no Brasil será analisada por um grupo de trabalho criado pela bancada ruralista do Congresso Nacional, que também irá comparar as exigências feitas pela União Européia (UE) a outros países, sobretudo Argentina e Uruguai.
Segundo o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que integra o grupo, a intenção é uniformizar as informações para, se necessário, até modificar a Instrução Normativa 17, que cria o sistema de rastreabilidade brasileiro. “Temos em mente que a União Européia faz exigências sanitárias diferentes ao Brasil, Uruguai e Argentina. Queremos apurar isso e propor mudanças”, disse em reportagem de Fabiana Batista, da Gazeta Mercantil.
Para o pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), Sergio De Zen, a UE não exige da Argentina e do Uruguai a rastreabilidade que requer do Brasil.
A justificativa, segundo ele, está no fato de a UE considerar que os rebanhos desses dois países têm menos problemas que o brasileiro. “Na realidade, o critério é político. Argentina e Uruguai estão no limite de sua capacidade de expansão da produção de carne e, por isso, não significam ameaça ao mercado interno europeu”, avaliou.
Paulo Molinari, diretor da Safras & Mercado, discorda que há condições diferentes de importação pela UE para Argentina e Uruguai. “A exigência de que todo o mercado precisa ser rastreado está imposto na Lei de Segurança Alimentar do bloco europeu”, acrescenta o especialista.
Ele pondera, entretanto, que a única desigualdade está no fato de os europeus não restringirem nestes dois países do Mercosul o número de fazendas. “Eles acreditam que os governos argentino e uruguaio têm condições de fiscalizar todas as suas propriedades, credibilidade que não é estendida Brasil, seja pela dimensão territorial do País, seja pela própria estrutura de fiscalização do governo”, pondera Molinari.
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Nobres deputados, apenas para inciar o processo de discussão das exigências serem mais rígidas para o Brasil, cabe ressaltar que no Uruguai a rastreabilidade é obrigatória para todo rebanho e feita com identificadores eletrônicos, sendo todos os trânsitos controlados on-line por centenas de leitores instalados em frigoríficos, feiras e mesmo caminhões de transportes.
Isso sem falar nos sistemas de caixas pretas instaladas nos abatedouros para controles pós-abates. Já na Argentina, existe também obrigatoriedade e calendários rígidos, sendo a grande maioria dos prazos estabelecidos sempre cumpridos. No Brasil, como todos sabemos, o processo é voluntário, ou seja, faz quem quer fazer e o mercado remunera ou não a mais.
Cabe ressaltar que no mês de fevereiro a adesão ao sistema está subindo e muitos pecuaristas afirmando “agora que está realmente sério, vamos aderir”. Entendo que a discussão proposta é valida para que todas estas questões fiquem realmente claras.
Com respeito ao comentário feito por Luciano Antunes, quero ressaltar que a rastreabilidade no Uruguai é obrigatória sim, porém é paga pelo governo. O produtor uruguaio não paga nada pela rastreabilidade, bem diferente do Brasil onde pagamos muito caro.
Quanto aos identificadores eletrônicos, creio haver um engano, pois os animais são identificados com brincos plásticos nas duas orelhas, como no Brasil.
Outra diferença, é que no Uruguai não há o livro de registros da propriedade, como existe no Sisbov. Ou seja, não há controle sobre eventos (medicações, doenças, mortes etc.). A única coisa que existe é que para cada movimentação (venda de animais ou transferências) é obrigatória a presença de um veterinário credenciado pelo governo.
As caixas-pretas, existem apenas em 01 (um) frigorífico no Uruguai, e está em fase de avaliação.
Portanto, não existe controle nenhum no Uruguai, como querem impor no Brasil.