Minc defende uma legislação mais ágil e rigorosa

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante entrevista em Paris, criticou a burocracia das leis brasileiras para licenciamento ambiental e defendeu uma legislação mais ágil e rigorosa. “As leis [de licenciamento] no Brasil têm muitos gargalos. É preciso uma nova lei que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para procedimentos inócuos e inúteis”, afirmou.

A nova legislação deverá aumentar, por exemplo, os patamares de emissões atmosféricas que são, segundo ele, “muito frouxos no Brasil”.

Carlos Minc disse que não queria o cargo e que foi praticamente obrigado a aceitá-lo devido a insistência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do presidente Lula, com quem conversou por telefone. “Quero deixar bem claro o seguinte: um, eu não pedi, dois, eu não queria, três, eu tenho um mandato parlamentar e se tudo der errado, volto para o Rio de Janeiro.”

Minc pediu as mesmas condições que vem tendo para aplicar seus projetos estaduais, entre elas, mais dinheiro para a pasta ambiental e nenhuma interferência na composição de sua equipe. Disse também que não pretende ceder a pressões políticas para aprovar processos de licenciamento ambiental e defendeu, ainda, a gestão da ex-ministra Marina Silva, “a melhor ministra do Meio Ambiente que o Brasil já teve” e afirmou que não haverá mudança na política ambiental brasileira, mas ressaltou que pretende rever e aprofundar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e que vai propor ao presidente Lula na próxima segunda-feira que o ex-governador Jorge Viana, outro nome cotado para assumir a pasta ambiental, seja o coordenador executivo do PAS.

Minc citou uma série de iniciativas que vêm sendo implementadas no Rio de Janeiro e que poderiam ser estendidas ao âmbito nacional. Defendeu um mecanismo semelhante ao ICMS Verde para a preservação da Amazônia, a ampliação de áreas de preservação ambiental no Brasil e os sistemas de defesa das unidades de conservação, com guardas parques na Amazônia.

Disse, ainda, que pretende reforçar o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia). “A expectativa é obter, a curto prazo, mais de 150 milhões de euros de financiamento de ONGs e da comunidade internacional para instalação e ampliação das unidades protegidas da Amazônia”, afirmou.

As informações são do Jornal a Folha de São Paulo.