Drawback integrado deve sair até o Carnaval

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, garantiu que até o dia 20 deste mês o governo publicará portaria incluindo o setor produtor de carnes no drawback verde amarelo. A medida – que isenta de pagamento de impostos federais a compra de insumos nacionais destinados à produção de bens exportáveis – vai aliviar o caixa das empresas, que vêm sofrendo aperto com falta de crédito e menor receita com exportações. “Vamos fazer o anúncio oficial até antes do carnaval”, afirmou o ministro.

A adesão ao drawback verde amarelo – que agora será denominado drawback integrado – não é obrigatória. O presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Mendes, explica que algumas empresas não devem aderir, pois preferem quitar o imposto e obter o crédito tributário. “Mas a expectativa é que a maior parte integre a nova medida”, diz Mendes.

O executivo da UBA explica que deixar de recolher PIS e Cofins (que somam alíquota de 9,5%) vai aliviar o caixa das empresas que poderão usar o dinheiro para capital de giro. Mendes acrescenta que os impostos federais não incidem sobre alguns insumos importantes na avicultura e suinocultura, como o milho, mas que têm peso na compra de outros, como farelo de soja, vitaminas e sais minerais. “O produtor/exportador deve ficar atento pois precisa comprovar que todo o insumo comprado foi exportado, caso contrário, há multa de 75% sobre o excedente não exportável”, esclarece Mendes.

O ministro recebeu uma lista de reivindicações dos exportadores de frango e de carne suína, entre as quais a regulamentação imediata do drawback e a criação de uma força-tarefa com outros ministérios para a abertura e consolidação de de novos mercados. Os dois setores serão beneficiados pelo drawback integrado, já que têm no milho e na soja as principais matérias-primas para a produção das carnes.

Protecionismo

Ele também disse que o governo está muito atento às medidas protecionistas de outros países. “Se for necessário vamos aplicar medidas previstas na Organização Mundial do Comercio (OMC) como as antidumping”, avisou. “Neste momento, o Brasil estuda medida antidumping contra a fibra de viscose de países asiáticos”, cita.

“Todas as medidas que vamos tomar são aquelas previstas pela OMC (Organização Mundial do Comércio)”, disse. Ele descartou a elevação de tarifas de importação. Esse tipo de medida requer uma negociação prévia com os demais parceiros do Mercosul. Não é uma medida unilateral. “Temos medidas antidumping que podem ser adotadas e, ao contrário do que ocorria no passado, hoje essas medidas são rápidas, podem ser implantadas em dois meses.”

Balança comercial

Depois do déficit comercial em janeiro, Jorge disse acreditar que em fevereiro a balança comercial brasileira comece a registrar superávit. Isso deve se acelerar com o início da safra agrícola, sobretudo em razão do aumento dos preços internacionais. Ele se recusou a fazer previsões sobre a balança em 2009.

As informações são da Gazeta Mercantil e do jornal Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.