MT: pedem apoio do Governador para reduzir ICMS

Diretores do sindicato dos frigoríficos, empresários e presidentes da Famato, Acrimat e Assembleia Legislativa se reuniram com o governador Blairo Maggi discutindo saídas para diminuir a crise na pecuária.

Uma das reivindicações é reduzir de 7% para 2% o ICMs sobre a venda de gado e carne. Eles pediram apoio a Blairo para facilitar uma interlocução com o Governo Federal; reduzir a alíquota do boi em pé que sai do Estado e ajudar junto a instituições financeiras à facilitação de crédito para os frigoríficos e, por consequência, ajudar aos pecuaristas. Segundo o Sindicato dos Frigoríficos (Sindifrigo) o mercado já demitiu mais de oito mil empregados diretos.

O assessor econômico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Vivaldo Lopes, disse que o governador apresentou sensibilidade às reivindicações, mas por outro lado “precisamos ter cuidado, porque o orçamento do Estado só para este setor prevê uma arrecadação de cerca de R$ 220 milhões”.

Vivaldo Lopes revelou ainda que o governador incumbiu a Sefaz de estudar o assunto. “Nós não podemos abrir mão de alíquota e prejudicar a execução orçamentária do ano, que prejudicaria os investimentos, a garantia de saúde, educação e o repasse para os poderes. Então, a Sefaz vai analisar com bastante cuidado, parcimônia, para retornar ao governador os estudos com possível impacto na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, completou. A secretaria levantou que só neste primeiro trimestre de 2009, o Estado registrou 14,5% de redução na arrecadação do segmento.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, lembrou que os produtores estão reticentes a vender para os frigoríficos, porque a crise é, sobretudo, de confiança. Nós esperamos que medidas emergenciais sejam adotadas e que o governo nos auxilie para que possamos superar este momento de extrema dificuldade”.

A situação atual é de insegurança. Os produtores estão com receio de vender os bois, principalmente a prazo, e as unidades frigoríficas não estão com escala para abate. “Isso tem criado um cenário de incertezas e prejuízos para o Estado”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.

Quanto à redução do ICMS do boi, o parlamentar acredita que seja uma alternativa para que o setor possa respirar. “É preciso criar uma concessão de créditos aos frigoríficos para que possam ser pagos primeiramente os pecuaristas. Até porque há muita desconfiança por parte dos produtores. O governo do Estado tem que intervir o mais rápido possível junto ao governo federal”, frisou o parlamentar, acrescentando que o Estado deveria ser mais zeloso no critério das implantações das unidades frigoríficas em seu território.

As informações são do Só Notícias, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.