OMC: Brasil pedirá revisão do acordo sanitário

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, participa nesta semana do Fórum Anual da Organização Mundial do Comércio (OMC), de onde espera que saia uma recomendação para melhora no processo de cumprimento do acordo sanitário e fitossanitário da entidade. O acordo prevê que barreiras sanitárias sejam impostas à entrada de produtos nos países importadores apenas com argumentações científicas. “Apesar dessa regra ter representado um grande avanço nas negociações internacionais e ser muito importante, na prática ela não vem sendo aplicada”, afirma Camargo Neto.

Segundo ele, apesar da existência da regra da OMC, a abertura de mercados, especialmente para produtos agrícolas, ocorre de acordo com a vontade dos países importadores, além de ser um processo lento. “E em muitos casos não existe um procedimento científico que impeça a abertura desses mercados”, afirma Camargo Neto.

Na quarta-feira (30), o presidente da Abipecs participará de um painel no Fórum Anual da OMC, no qual tratará exatamente desse tema. “Queremos expor essa situação para todos e defender nossas ideias. Essa é uma ótima oportunidade para falar que o acordo sanitário da OMC não está avançando e que a lentidão do processo é muito grande”, disse.

Em sua apresentação na OMC, Camargo Neto usará o exemplo das dificuldades de acesso da carne suína brasileira a vários mercados internacionais, entre eles Coreia do Sul, México, Estados Unidos, União Europeia e Japão, para mostrar a necessidade de um aperfeiçoamento no Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, que já está em vigor há 15 anos. Camargo Neto diz que os países têm direito à cautela em relação à segurança em saúde animal, humana e vegetal, mas não têm direito a levantar barreiras ao comércio sem base científica.

As informações são da Agência Estado e da Revista Globo Rural, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.