CPI contra MST acirra debate sobre produtividade

A proposta de alteração nos índices de produtividade da terra e as últimas ações do MST acirraram ainda mais os ânimos no Congresso entre ruralistas, defensores do MST e o governo. PSDB e DEM articulam-se para tentar instalar uma CPI para investigar o MST e aprovar projeto de lei para medir critérios de produtividade. O governo federal, em resposta, criticou a tentativa de criminalização movimentos dos sem-terra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, reclamou ontem da ação de ruralistas contra o MST. Segundo o ministro, é preciso “investigar todas as ações e punir” os excessos praticados pela entidade, como a ação em fazenda da Cutrale, em São Paulo, na semana passada. “O que não é correto é fazer disso instrumento de perseguição política”, disse, ao participar de audiência no Senado sobre os índices de produtividade da terra, MST e repasses do governo federal a entidades ligadas aos sem-terra.

Durante todo o dia deputados e senadores da bancada ruralista se articularam em busca de assinaturas e de um ambiente político favorável à instalação da CPI do MST. Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que coordena o recolhimento de assinaturas, a oposição está preocupada com a pressão do governo para a retirada de apoio. O ministro do Desenvolvimento Agrário criticou. “O que tenho manifestado sempre contrário é a criação de um ambiente persecutório”, disse. Segundo Cassel, o governo não financia o MST, nem nunca financiou.

Por trás da tentativa de investigação do MST, outro debate divide governo, oposição, ruralistas e movimentos sociais: a alteração dos índices de produtividade. No Senado, está em tramitação projeto, de Lúcia Vânia (PSDB/GO), que altera a Lei Agrária por meio da fixação e do ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade. Uma das mudanças previstas é o fim da exigência do produtor rural cumprir, simultaneamente, os índices de 80% do Grau de Utilização da Terra (GUT), e de 100% do Grau de Eficiência de Exploração (GEE).

Pela lei agrária, o produtor deve atender ao GUT e ao GEE ao mesmo tempo para que sua propriedade não seja considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Desta forma, comparando duas propriedades rurais, se uma fazenda apresentar GUT inferior a 80%, mesmo com produtividade superior a outra, será considerada improdutiva por não cumprir um dos requisitos. Cassel e o PT são contra. A proposta deve ser debatida em plenário.

As informações são de Cristiane Agostine, do jornal Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.