MT: força-tarefa busca agilizar regularização fundiária

Para dar agilidade às 7 mil análises de georreferenciamento e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pendentes em Mato Grosso, uma equipe da Famato, juntamente com 32 servidores deslocados ao Estado pelo Incra e Governo do Estado, criou uma força-tarefa para reforçar o grupo mato-grossense.

Na proporção em que caminham os procedimentos levaria até 12 anos para serem concluídos, conforme informou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, durante o workshop “Nivelando informações sobre certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais”, dirigido às lideranças do setor empresarial rural e aos profissionais técnicos, sobre as alterações no procedimento de regularização do Certificado, realizado nesta segunda-feira (22) na sede da entidade. O evento conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder) e da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra-MT).

Prado destacou ainda que a desburocratização na análise dos processos é fundamental para um salto no patamar da agropecuária mato-grossense. “Não há como um Estado se desenvolver sem a regularização fundiária. Este é um problema que atinge produtores de todos os níveis em Mato Grosso”.

O montante de créditos retidos no Banco Brasil por falta de certificados já ultrapassa os R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 235 milhões só para a agricultura familiar.

O deputado Homero Pereira, que participou do evento, colocou-se à disposição para levar o assunto à bancada federal. “O produtor sem cadastro é como um cidadão sem identidade, e isso não pode continuar. Por onde passamos vemos a angústia dos produtores do Estado quanto a esta questão, portanto não vamos medir esforços para que esta situação seja revertida”, disse o deputando citando o exemplo do município de Comodoro (Oeste), onde a maioria dos trabalhadores não consegue acessar o subsídio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, Mato Grosso conta hoje com 540 assentamentos rurais implantados numa área de aproximadamente 6 milhões de hectares, e todos apresentam problemas em seus títulos. “O Incra não consegue atender toda a demanda sozinho, por isso a parceria entre as instituições é de extrema relevância”.

Na oportunidade foi assinada uma portaria regulamentando as normas de georreferenciamento simplificado que servirá para todos os estados do Brasil. Uma próxima reunião está agendada para o dia 22 de março com o intuito de avaliar os trabalhos.

As informações são da Famato, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.