Consulta Pública sobre Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária termina hoje

A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) é uma junção de organizações conservacionistas independentes que promove a sustentabilidade social e ambiental da produção agrícola por meio do desenvolvimento de normas sociais e ambientais. Em Piracicaba/SP, encontra-se o IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), uma ONG membro da RAS. Outro membro da RAS é a Rainforest Alliance, ONG dedicada à conservação de florestas tropicais, que coordena o desenvolvimento de normas políticas relacionadas da RAS, além de administrar o selo Rainforest Alliance CertifiedTM.

Em 2007 a Secretaria da RAS iniciou um processo para analisar os resultados de pesquisas geradas pelo GAMMA (Programa de Pecuária Ecológica e Meio Ambiente), programa criado pelo Centro Tropical Agronômico de Pesquisa e Ensino da Costa Rica. Este programa foi iniciado em 1995 com um enfoque no desenvolvimento da pecuária sustentável, na América Latina, integrando aspectos produtivos, ambientais e sociais, objetivando a redução da degradação ambiental, aumento na produtividade, geração de serviços ambientais e de diferentes incentivos para a adoção de boas práticas e sistemas silvopastoris, entre outros.

Com estas pesquisas e a necessidade de adequação da produção pecuária a algumas normas, visou-se a criação de uma Norma para a Pecuária Sustentável, objetivando a implementação de um mecanismo voluntário que conduzirá, eventualmente, a certificação Rainforest Alliance CertifiedTM. Para assegurar a qualidade das informações o GAMMA, em conjunto com a Rainforest Alliance, desenvolveu consultas com o setor produtivo e com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, em zonas produtoras da Costa Rica. Foi, então, discutido um primeiro rascunho com 30 especialistas latino-americanos durante o curso internacional realizado em 2008, pelo GAMMA.

A partir disso versões da Norma foram testadas no Brasil, Costa Rica e Nicarágua. No dia 23 de fevereiro de 2010, na sede do IMAFLORA, em Piracicaba/SP, foi realizada uma Consulta Pública Presencial da Norma da Pecuária da RAS, onde se discutiu a Segunda Versão da Norma.

Durante a avaliação do documento original e as realizações das consultas públicas, foi possível observar que muitos pontos estavam em total desacordo com a realidade brasileira, daí a importância da realização das consultas públicas e, evidentemente, a participação de produtores e profissionais da área de produção nas mesmas.

Técnicos-consultores da Boviplan e de outras empresas de consultoria que também pertencem à Associação dos Profissionais de Pecuária Sustentável – APPS participaram da Consulta Pública tanto para a discussão da Primeira Versão quanto da Segunda. A participação de profissionais da APPS, autônomos e de produtores foi de suma importância na Consulta Pública da Primeira Versão, pois foi possível o debate e a proposição de adequação da norma para a realidade brasileira, fazendo com que diversas alterações fossem incluídas no documento.

Ainda há a possibilidade de participação do público em geral, que poderão acrescentar suas sugestões via internet no endereço www.sanstandards.org, até o dia 11 de março de 2010.

É de fundamental importância que técnicos, pesquisadores, consultores e produtores dêem suas contribuições para a norma, seja redigida de forma consciente, adequada à realidade do país e que, acima de tudo, busque a sustentabilidade das propriedades, aliando o bem-estar animal, a preservação do meio ambiente e justiça social, sem esquecer a eficiência econômica.

As informações são da Boviplan, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.