Marcos Baruselli fala sobre carga tributária nos suplementos minerais e seus impactos na competitividade da pecuária

Nesta entrevista, Miguel da Rocha Cavalcanti, conversa com Marcos Baruselli, zootecnista e responsável pela área de assuntos regulatórios e relacionamento com o Governo da Tortuga, sobre carga tributária nos suplementos minerais e seus impactos na competitividade da pecuária.

“A suplementação mineral teve um crescimento muito forte no custo da pecuária. Esses números chegaram a representar um terço dos custos operacionais efetivos. Ou seja, 35% do custo final de produção da arroba”.

“Esse pico de alta aconteceu em 2008-2009 e hoje os preços das matérias primas, principalmente do fosfato bicálcico, recuaram influenciando o preço do mineral, que voltou a patamares históricos de 20% dependendo do tipo de sistema de produção”.

“A ausência da suplementação mineral reduz violentamente os índices produtivos da fazenda. A própria Embrapa reconhece que a suplementação mineral é o insumo de menor de custo para o aumento da produtividade animal”.

“A gente trata sempre a relação custo x benefício. Qual é o custo que o pecuarista vai ter que arcar, mas também qual é o benefício que ele vai ter com o uso da suplementação mineral”.

“Essas contas são difíceis de serem fechadas, mas estimativas da Esalq, da Asbram e de experimentos que a gente conduz em fazendas e universidades, mostram uma relação positiva e que para cada R$ 1,00 gasto com insumo pecuário, o produtor tem de R$ 3,00 R$ 4,00 de retorno”.

“O problema fiscal no Brasil é sério e no decorrer dos anos temos nossos tributos aumentados. Os insumos pecuários são tributados em PIS e Cofins, diferentemente dos fertilizantes que não são. Ou seja, 9,25% do preço final do suplemento mineral é PIS e Cofins”.

“Para se ter uma ideia, por ano um mês do custo de suplementação mineral é relacionada com PIS e Cofins”.

“Na tentativa de corrigir essa situação, existe um pleito, que a Tortuga iniciou e hoje a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram) está dando continuidade, de solicitar ao Ministério da Agricultura e da Fazenda a isenção destes tributos para insumos pecuários”.

“Esse pleito está embasado no seguinte aspecto: ao retirar esse imposto dos insumos pecuários, estima-se que o preço dos insumos vão ser reduzidos com isso possibilitando ao produtor rural (pequeno, médio ou grande) utilizar mais insumos e melhorar a sua produtividade”.

“O mercado nacional de suplementos minerais está estimado hoje em R$ 2,4 bilhões por ano. Então a arrecadação estaria em torno de R$ 220 milhões por ano pagos pela indústria e repassados ao produtor”.

“Assim, se o governo isenta essa tributação ele tem uma renuncia fiscal de R$ 220 milhões. A conta que nós estamos apresentando ao Governo, é que se o produtor passa a fazer mais uso de mineral, essa renuncia vai ser compensada pelo aumento da produção de carne e de leite, ou seja, pelo aumento de produtividade das fazendas. Isso vai gerar na cadeia toda um movimento maior do que essa renuncia do Governo”.

“Nós acreditamos que o benefício econômico vai ser por volta de R$ 700 milhões”.

“Essa discussão é muito oportuna, pois estamos vivendo um momento em que a sustentabilidade passou a fazer parte da agenda de todos e o uso de tecnologia, o uso de mineral, tem tudo a ver com o aumento da sustentabilidade das fazendas. A pecuária extrativista está com os dias contados”.

“A pecuária tem que ser produtiva. É preciso melhorar a tecnologia para produzir e o insumo pecuário faz parte de pacote tecnológico”.

“Essa conta já foi apresentada a Brasília, o ofício já está protocolado no Ministério da Agricultura, já foi apresentado na Câmara Setorial da Carne Bovina e já conta com mais de 50 cartas de apoio. Isso mostra que o pleito está ganhando força”.

“Quem desejar participar e apoiar esta questão, deve entrar em contato conosco para nós possamos instruir como fazer o ofício, mas é simplesmente fazer uma carta manifestando apoio ao pleito. E isso é importante para conseguirmos aumentar a pressão política e mostrar que esse é um desejo da sociedade”.

“Se olharmos a cadeia produtiva temos os insumos pecuários tributados pelo PIS e Cofins e a indústria de fertilizantes e os frigoríficos isentos desses tributos, o que gera algumas distorções”.

“A medida que o Governo desonera o setor, existe uma tendência clara de que todas as indústrias joguem o preço para baixo. Temos empresas que já se comprometeram em repassar essa isenção aos produtores, a Tortuga é uma delas”.

“No mundo inteiro os Governos subsidiam a sua agropecuária. Aqui no Brasil acontece o inverso, nós taxamos o setor produtivo. E não é pouco, nós estamos falando de um terço do preço final do sal mineral. Nós estamos tratando aqui somente de PIS e Cofins, mas existe uma série de impostos que pesam sobre o suplemento mineral. Uma lista enorme”.

“Nós acreditamos que podemos convencer os técnicos do Ministério de que ao retirar o PIS e Cofins dos insumos pecuários a sociedade e o Governo ganham com isso. Mas para isso tem haver mobilização do setor”.