A cada vez mais desnecessária reforma agrária, por Kátia Abreu
O momento de pleno emprego na economia e a expansão dos programas sociais (Bolsa Família) puxaram de vez o tapete do MST. E nos assentamentos existentes, a nova geração já busca ampliar a perspectiva de vida nas cidades - com razão.
A concentração de terras em poucas mãos, herança do Brasil colonial, alimentou, e ainda alimenta, muita luta política – embora hoje, menos. O latifúndio é parte da história do país, seja como força política no Império e na República Velha ou peça de exploração ideológica principalmente na segunda metade do Século XX.
O termo “reforma agrária” se tornou cativo de programas de governo, sempre encontrado em discursos políticos. Mesmo sendo de uso corrente nas pregações de esquerda, constou dos planos da ditadura militar.
Espaço político em que forças extremadas se aliaram a representantes da Igreja, a reforma agrária emergiu na redemocratização como uma das bandeiras mais fortes. E com as liberdades civis restauradas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outras organizações, pôde agir sem cerceamentos autoritários, como deve ser na democracia.
Considerados os quatro mandatos de FH e Lula e os dois anos de Dilma, são uma década em que os movimentos de sem-terra contam com algum trânsito em Brasília. Mais com os petistas do que com os tucanos. E continuam a reclamar por mais terras.
A mudança estrutural em curso no mundo agrário, e que põe em xeque o MST e similares, tem a ver com o extraordinário desenvolvimento da agricultura brasileira a partir da década de 70, com a conquista dos cerrados, a criação da Embrapa, etc.
O “latifúndio improdutivo” foi extinto – quem diria? – pelo avanço do capitalismo no campo, na expansão da fronteira agrícola até as franjas da Amazônia, processo no qual o país realizou a antiga e batida profecia do “celeiro do mundo”.
O surgimento da grande empresa agroindustrial não se deu em prejuízo do minifúndio e da agricultura familiar. Ao contrário. Um exemplo são os frigoríficos no Sul, dependentes de uma enorme rede de pequenos criadores, e vice-versa.
A modernização do campo, ao lado da inexorável tendência de urbanização da população, começou a reduzir a massa de manobra à disposição do MST. A ponto de a organização ter de recrutar “militantes” entre os desempregados em pequenas e médias cidades – sem vocação para a agricultura, é certo.
O momento de pleno emprego na economia e a expansão dos programas sociais (Bolsa Família) puxaram de vez o tapete do MST. E nos assentamentos existentes, a nova geração já busca ampliar a perspectiva de vida nas cidades – com razão.
O sonho de uma economia coletivizada eficiente não agoniza apenas em Cuba, também coloca a Venezuela na mesma rota desastrosa. No Brasil, devido ao dinamismo do mercado, esta proposta não teve chances, para sorte da democracia.
Há problemas a resolver, como assentamentos sem assistência técnica, canais de comercialização, treinamento, educação. Mas a ideia da reforma agrária, do ponto de vista histórico, acabou. Resta ao MST legalizar-se como partido e buscar no voto apoio ao seu projeto de país.
Fonte: CNA, Editorial de Kátia Abreu de 03/fev publicado no jornal O Globo.
7 Comments
Querida Senadora, concordo com seu discurso, uma vez como moradora do Estado de Rondônia há 15 anos e apaixonada pelo mesmo ,tenho observado o crescimento da indústria agropecuária e cheguei a conclusão de que os minifúndios agrários sustentam este Estado (em torno de 70% das propriedades rurais produtivas possuem área total de até 100 ha) e possibilitam o grande incremento da economia da região norte.
Aqui a suposta “REFORMA AGRÁRIA” funciona?
Virginia Oliveira
Parabéns à senadora e seu discurso à favor do homem do campo e sua família envolvida e comprometida com a atividade rural.
Gostaria de enfatizar que os movimentos à favor da Reforma Agrária, iniciados na década de 80, faziam coro com o idealismo socialista. Politicamente correto, eu sei, e espero sempre que os ideais socialistas sejam seguidos como princípio para melhoria da qualidade de vida do cidadão. Entretanto, este idealismo soou como ameaça aos proprietários de terra e produtores rurais.
De lá para cá o agronegócio evoluiu bastante e é o que é hoje, graças ao empenho dos profissionais do setor (agrônomos, veterinários, zootecnistas, técnicos agrícolas) que buscaram e desenvolveram novas tecnologias para transformar os fazendeiros em empresários rurais, gerando mais rentabilidade aos negócios do campo.
Eu acredito que o Governo deveria fazer mais do que faz, mas como os problemas não tem solução rápida o produtor/empresário acaba fazendo o que pode para minimizar os efeitos negativos da negligência do Governo.
E estamos falando de um setor SUPER importante para o país, um setor que contribui MUITO no crescimento, no PIB, nas exportações, na balança comercial… Imaginem se fosse um setor com menos peso… Ficaria às minguas, sem suporte algum.
Sem dúvida alguma, a discussão sobre a reforma agrária no Brasil precisa evoluir e sair do discurso ideológico para uma análise séria e alinhada com os objetivos e necessidades do País. O Brasil do campo apresenta distintas realidades, indo desde produtores de excelência em tecnologia e rentabilidade até aqueles que usam técicas rudimentares de produção e não conseguem sobreviver dignamente com os recursos e terras que dispõem. A primeira reforma agrária a ser feita é viabilizar os pequenos e médios produtores e seus filhos que a cada dia mais abandonam suas terras. A reforma agrária do Governo precisa ser estudada, inclusive pela CNA, de forma aprofundada e transparente, analisando os custos e os benefícios para mostrar à sociedade se ela é viável ou não, sem ideologismos de um lado ou de outro.
Querida Senadora.
Acho que com sua capacidade de administrar poderia transmitir ao Governo que a
maneira ideal do Brasil crescer é com trabalho portanto é só plantar seringueiras
e entregar plantado 10 Hectares de terras para cada família e a mesma teria que
trabalhar para extrair o látex ai sim seria uma verdadeira Reforma Agrária, pois não
adianta dar a terra para quem não tem condiçao de plantar porque oos que recebem
só pensam em vender a mesma.
Dois comentários:
A área total com assentamentos é muito similar à ocupada pelo agronegócio para produção de cereais. E a diferença de produtividade entre os dois sistemas é gritante. Isto mostra a falha no sistema de reassentamentos conduzido pelo governo.
O segundo é que a reforma agrária foi efetivamente realizada durante o governo FHC, quando foram instituídas as alíquotas progressivas do ITR, por tamanho das propriedades e produtividade obtida. Esta medida inviabilizou na prática o latifúndio improdutivo, e o resultado é o avanço dos níveis de produtividade que vemos aí.
Muito bem Senadora. Agora temos que decretar o fim da política indigenista de ampliação de TI, criação de novos reservas sem indenização da terra.O indígena não precisa nem quer mais terra.já possui 12 porcento do Brasil e isto não resolve seu problema de falta de saúde educação emprego, rendas cidadania
Concordo com o Sr Ronaldo Teixeira, pois a grande reforma que o governo do PT (PMDB) poderia e deve fazer é no sentido de selecionar e capacitar o trabalhador rural viabilizando conhecimento, recursos financeiros e tecnológicos.
Uma sugestão a senadora Katia Abreu para que apresente uma proposição no congresso viabilizando aos técnicos agrícolas a possibilidade de terem o seu próprio lote de terra onde porá em pratica os seus conhecimentos levando estes também aos demais em sua volta criando assim um circulo virtuoso no campo estagnado a migração para as cidades.