Cozinha típica brasileira: parte 2
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12 de abril de 2005A defesa agropecuária no Brasil
Após a publicação do meu artigo “Falsas promessas para a pecuária“, na semana passada, acompanhado pela repercussão em diversos outros veículos de comunicação nacional, o tema “defesa agropecuária” parece ter sido reavivado.
A questão é simples, meus caros: se a falta de recursos para manter a sanidade animal no País não preocupa o Governo brasileiro – que tem como retorno do complexo carne a cifra de quase US$ 5 bilhões anuais na balança comercial – o setor privado se preocupa e já está tomando medidas que possam minimizar os impactos gerados pela incapacidade do Estado de gerenciar seu orçamento, definir desígnios mais claros e objetivos para definir a meta de superávit primário e os cortes orçamentários que presenciamos todos os anos.
De acordo com a Lei Orçamentária, cabe a cada Ministério identificar as áreas e setores que deverão ser afetados pelo corte orçamentário e aqueles a serem preservados. Nesse sentido, a decisão do Ministério da Agricultura em cortar o orçamento da Secretaria de Defesa Agropecuária de R$ 137 milhões para R$ 24 milhões – devido ao corte geral da União – é, acima de tudo, preocupante do ponto de vista que a defesa agropecuária sempre foi vista como prioridade. No entanto, este Governo vem, desde que assumiu o Poder, reduzindo – significativamente – o orçamento da defesa agropecuária.
Quadro 1
Gráfico 1
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), em conjunto, estão criando a Organização de Apoio à Defesa Animal (OADA).
A referida Organização será regida pela Lei no 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o Termo de Parceria.
A OADA terá por objetivo a promoção de ações na área de saúde animal e segurança alimentar, a realização de estudos, pesquisas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos na área de saúde animal e segurança alimentar, a colaboração com as autoridades competentes em tudo que se relacionar com a área de defesa sanitária animal, além de manter o relacionamento e celebrar convênios com entidades públicas e privadas apoiando ações de defesa sanitária animal.
Temos, ainda, que ter em mente que se encontra no País, missão sanitária dos Estados Unidos da América para auditar e avaliar a condição dos nossos frigoríficos e da defesa animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que torna a questão ainda mais delicada. O ingresso da carne brasileira “in natura” naquele país torna-se cada vez mais uma tarefa difícil e, pior, sem perspectivas.
Portanto, diante deste quadro de descaso do Poder Público com áreas essenciais para nossa economia, devem ser louvadas as atitudes do setor privado que, por certo, não tem o dever constitucional ou moral de fazê-lo, mas zela pelo crescimento do nosso país. A iniciativa deve ser parabenizada, mas não devemos esquecer que nós, particulares, devemos cobrar do ente público o cumprimento de suas obrigações institucionais.
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Olá Otávio,
Concordo plenamente com você, que o MAPA nunca deveria ter cortado as verbas para a SDA (Secretaria de Defesa Animal) e se trata de um enorme erro estratégico que pode ter impactos violentos, caso ocorram problemas.
É salutar que a iniciativa privada crie um organismo de apoio a defesa animal, mas o governo não fez a parte dele e está sendo omisso neste assunto.
Eu mandei um e-mail para o MAPA pedindo um re-avaliação deste corte maluco e irresponsável.
Louis Pascal de Geer
Concordo com o Otávio H. Cançado quanto à necessidade de ação diante do “descaso do poder público” com a Defesa Sanitária Animal.
Contudo está se falando muito de defesa e salvo melhor juízo existe um problema localizado dentro dela, especificamente no SIF; obviamente que há outros, mas este é crítico e remonta a governos anteriores.
Quando o Dr. Pratini assumiu a pasta da Agricultura e anunciou que estava criando a Rede Nacional de Defesa Agropecuária, eu escrevi:
Para demonstrar que algo mudou de fato(…) o Ministério deveria:
1) mobilizar seus melhores quadros para viajar pelo país, visitando e relatando a situação em que se encontram as indústrias registradas no SIF,
2) escolher os melhores estabelecimentos de abate e processamento de cada espécie animal para ali instalar ‘escolas’ para treinamento de inspetores,
3) contratar veterinários em número suficiente para, após o treinamento, exercerem as funções de inspetor nos estabelecimentos que hoje operam com profissionais emprestados pelos estados e municípios ou cujos inspetores estão prestes a se aposentar.
Houve sim contratações, mas a situação de falta de qualificação adequada para o trabalho continua. Portanto, entra ministro, sai ministro, por melhor que sejam, a falta de investimentos em Inspeção Sanitária só piora.
Precisamos de um grande debate de idéias e estatísticas a respeito deste tema. (Para ref. bibliográfica ver Anais do I Encontro Nacional do Boi Verde – A pecuária sustentável, 1999).
Bom o artigo do Dr. Otávio H. Cançado: didático, sem ser chato. Coisa rara.
Contudo, desejo mesmo é comentar a intervenção do Dr. Pedro Eduardo de Felício, prezado amigo e mestre, que, mais uma vez, com desconcertante concisão, atinge a jugular.
Parabéns a ambos.
Carlos Arthur Ortenblad
Será que os governantes não estão percebendo o tamanho da cifra que agronegócio está movimentando?
Não entendo esta redução drástica no orçamento para a defesa pecuária, pois já estamos trabalhando no limite abaixo do mínimo, o que é preocupante e arriscado para o status de sanidade animal que o Brasil conquistou lá fora.
Será que a vaca vai ter que ir para o brejo?
Temos que sensibilizar a sociedade. Unidos poderemos reverter este quadro de descaso com os produtores os consumidores, enfim com os brasileiros em geral.
Que este artigo sirva de ALERTA aos senhores do poder, o agronegócio pede socorro, não virem as costas!