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26 de maio de 2010A esquerda não quer a reforma agrária
Nada obsta mais a reforma agrária no Brasil que a manipulação político-partidária que dela se faz. A estratégia criminosa de invasões de terras é a ponta de lança desse processo. Transforma o produtor rural em vilão e o invasor em vítima, numa espantosa inversão de valores. A entidade que tudo patrocina, o Movimento dos Sem-Terra (MST), inexiste juridicamente, o que impede reparações judiciais.
Nada obsta mais a reforma agrária no Brasil que a manipulação político-partidária que dela se faz. A estratégia criminosa de invasões de terras é a ponta de lança desse processo. Transforma o produtor rural em vilão e o invasor em vítima, numa espantosa inversão de valores. A entidade que tudo patrocina, o Movimento dos Sem-Terra (MST), inexiste juridicamente, o que impede reparações judiciais.
O governo, que deveria garantir a segurança dos contribuintes, faz vista grossa, emite declarações simpáticas aos invasores e chega ao requinte de produzir um decreto, o PNDH-3, em que os considera parte a ser ouvida antes de o invadido recorrer à Justiça para reclamar a reintegração de posse. Pior: financia os invasores, via ONGs constituídas com a única finalidade de gerir uma entidade abstrata, embora concreta em seu objetivo predatório. Acumulam-se aí ilícitos: além da invasão, há o ato irregular governamental, denunciado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, de financiar entidades que burlam a lei.
Quanto já foi gasto – sabe-se que são centenas de milhões de reais – a pretexto da reforma agrária, em dinheiro repassado a essas ONGs? E o que de concreto foi feito para realizá-la? Qual a produtividade dos assentamentos do MST? São perguntas sem resposta, que justificaram a instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional, sistematicamente sabotada pela maioria governista.
Em vez de respondê-las, os agentes partidários, travestidos de funcionários públicos, empenham-se em difundir a infâmia de que a maioria dos produtores rurais ou é predadora do meio ambiente ou escravagista. A manipulação de causas contra as quais ninguém, na essência, se opõe é um dos truques de que se vale uma certa esquerda fundamentalista, adversária da livre-iniciativa, para manter como reféns os produtores rurais, difamando-os.
Nenhuma pessoa de bem – e a imensa maioria dos produtores rurais o é – é a favor do trabalho escravo ou da destruição do meio ambiente. Mas isso não significa que concorde com qualquer proposta que se apresente a pretexto de defender tais postulados. Não basta pôr na lei punições contra o “trabalho degradante”. É preciso que se defina o que é e o que o configura concretamente, princípio elementar da técnica jurídica.
A lei não pode ser meramente adjetiva, o que a torna, por extensão, subjetiva, permitindo que seja aplicada conforme o critério pessoal do agente público. Foi esse o ponto que me fez, como deputada federal e depois como senadora, exigir emendas a uma proposta legislativa de punição por trabalho escravo. Não o defendo e o considero uma abjeção inominável. Quem o promove deve ser preso e submetido aos rigores da lei, sem exceção, sem complacência. Mas tão absurdo e repugnante quanto o trabalho escravo é manipulá-lo com fins ideológicos.
O que se quer é o fim da livre-iniciativa no meio rural, pela sabotagem ao agronegócio, hoje o segmento da economia que mais contribui para o superávit da balança comercial do País.
A fiscalização das propriedades rurais está regulada pela Norma Regulamentar n.º 31 do Ministério do Trabalho (MT), que tem 252 itens e desce a detalhes absurdos, como estabelecer a espessura do pé do beliche e do colchão.
Afirmei, em razão desses excessos, ser impossível cumpri-la em sua totalidade e que havia sido concebida exatamente com essa finalidade. Tanto bastou para que fosse acusada de defender o trabalho escravo, recusando-me a cumprir práticas elementares, como o fornecimento de água potável e condições básicas de higiene. Desonestidade intelectual pura.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que presido, tem sido bem mais eficaz que o Estado na fiscalização trabalhista nas propriedades rurais. Basta conferir os números: os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos – de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.
A CNA, com o objetivo de aprimorar o trabalho no meio rural, vai criar um selo social – uma espécie de ISO 9000 trabalhista – para qualificar as propriedades-modelo, qualificando também sua produção. Esse selo indicará não só zelo social, mas respeito ao meio ambiente e adoção de práticas produtivas adequadas. Não queremos responder às injúrias com injúrias, mas com demonstrações concretas de nosso empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.
É preciso que se saiba que 80% dos produtores rurais brasileiros são de pequeno e médio portes e não suportam economicamente esse tipo de sabotagem, que se insere no rol de crimes contra o patrimônio, de que as invasões de terras são a ponta de lança.
Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores.
Diante disso tudo, não hesito em afirmar que se hoje o processo de reforma agrária não avança no País a responsabilidade é dessa esquerda fundamentalista, que manobra o MST, consome verbas milionárias do Estado e proclama a criminalização dos movimentos sociais. Não há criminalização: há crimes, com autoria explícita. O MST, braço rural do PT, não quer a reforma agrária, mas sim a tensão agrária, de preferência com cadáveres em seu caminho, de modo a dar substância emocional a um discurso retrógrado e decadente. Reforma agrária não é postulado ideológico, é imperativo do desenvolvimento sustentado. Por isso a CNA a apoia. Por isso o MST e a esquerda fundamentalista não a querem.
O artigo foi publicado no jornal O Estado de São Paulo, adaptado pela Equipe AgriPoint.
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Brilhante, simplismente brilhante sua matéria, parabéns Senadora por sintetizar tão claramente a situação política agrária que se estabelece no Brasil. Oportunamente esse conceito ilícito de reforma agrária é usada por político que não se preocupam com o Brasil, preocupando apenas pelos seus grupos predadores e … (não encontro mais adjetivos para caracterizá-los….)
Senadora simplismente brilhante, abraço de um produtor que produz com o seu trabalho.
Cara Senadora,
Como residente no município de Gurupi desde 1980, acompanho co enorme interesse sua carreira política desde o surgimento, mesmo quando ainda presidente do Sindicato Rural de Gurupi. E devo confessar ser raro encontrar tanto birlhantismo e intelingência numa só pessoa.A sua capacidade de discernimento é realmente espantosa, o que acho acaba por assustar alguns, que preferem criticá-la ao invés de engrossar fileiras na defesa do produtor e do agronegócio de um modo geral.
Quanto à reforma agrária e o movimento dos sem-terra, gostaria somente de acrescentar um curioso detalhe. Parece que os idealizadores do movimento ainda não se deram conta que sem-terra, significa não ter terrra. Isgto precisa ser dito porque o cidadão, inclusive os líderes de tal movimento, mesmo após conseguir sua terra continua incorporando tal movimento. Ora, a pessoa fica no movimento dos sem-teto, até conseguir sua casa. Da mesma maneira a pessoa só poderia, até por lógica, ficar no movimento dos sem-terra, até conseguir sua terra. Mas ao contrário as pessaos ali permanecem indefinidamente, promovendo arruaças, invasões, etc. Só este dado seria suficiente para comprovar que tal movimento é na realidade um movimento político que não visa em momento algum equacionar o problema da falta de terra, mas sim dar combustível para políticos desprovidos de qualqur criatividade quanto a apresentação de plataformas sérias e factíveis.
É preciso que os produtores se unam na próxima eleição. Não só para presidente, mas sobretudo nas eleições de Deputados e Senadores. Temos que afastar do comando aqueles que tentam brecar de qualquer forma o desenvolvimento do agronegócio, mas não tem a coragem de assumir tal conduta perante o eleitorado.
De qualquer forma a Senadora está de parabéns. O Tocantins muito se orgulha da sua atuação.
Prezada senadora e presidente da CNA,
Parabéns pela coragem e energia na defesa dos interesses dos produtores rurais, que com seu trabalho alimentam e criam riquesas para o povo brasileiro. Queremos produzir dentro da lei e com ampla segurança jurídica. Vivemos em um Estado de direito.
Mas não somos bandidos e não podem confundir nossas resalvas a falta de caracterização clara do que seja trabalho escravo nos projetos em tramite com apoio a exploração do trabalhador. O mesmo vale para a questão ambiental. E o MST e movimentos similares não podem, pela força, impor seus desejos em detrimento da lei.
Att,
Bravo Senadora.
O que deve ficar claro para a opinião pública é que nós, cidadãos brasileiros, estamos financiando estas entidades fantasmas com intuitos totalmente políticos. Basta verificar, como já foi feito, através de pesquisa de opinião, que a massa que se encontra alojada em barracas de lona preta nas beiradas de estrada deste Brasil, não tem a menor idéia do está fazendo alí e para que serve um pedaço de terra.
A fim de questionar o INCRA, desafio qualquer um, cidadão brasileiro ou funcionário deste órgão a informar e provar com dados e números qual assentamento rural, com efetivo gasto de dinheiro público para desapropriações e outros procedimentos, tem ao menos aparência de reforma agrária.
Para citar alguns que estão totalmente disvirtuados no Estado de Minas Gerais, onde os assentados estão em pior situação que os ditos “trabalhadores escravos” e desmatando para fazer carvão, pois é o que eles podem fazer, relaciono abaixo:
Fazenda Usina Malvina – + de 20.000 ha – Município de Engenheiro Dolabela.
Fazenda dos Pereiras – + de 4.000 ha – Município de Matias Cardoso.
Fazenda Manda Saia – + de 6.000 ha – Município de Janaúba.
Fazenda Canadá – + de 4.000 ha – Município de Jaíba.
Antiga Fazenda Dr. Helvécio – Gado Bravo – + de 5.000 ha – Matias Cardoso.
Fazenda Agronorte – + de 20.000 ha – Município de Gameleiras.
Projeto Jaiba – Lotes de 6 a 12 ha com água, energia elétrica e irrigação. Quantos ainda estão nas mãos dos assentados?
A opinião pública precisa saber a quem interessa a reforma agrária, quanto se está gastando de dinheiro público para fazer desapropriações milionárias.
Quem está ganhando com tudo isto?
Nós, cidadãos brasileiros, moradores das cidades e das favelas do Rio de Janeiro, São Paulo e tantas outras, precisamos saber o que e quanto, o governo e seus órgãos, em nome da reforma agrária, estão gastando sem o menor critério, e ainda com o aval do congresso nacional.
Senadora, a Senhora é uma mulher de coragem.
Meu Deus do céu. Quanta burrricie. Está tudo errado. Sou um agricultor que mora na propriedade. Pouco mais de 300 ha. Morava na cidade. Campo Morão-Pr. Fui vereador por 2 mandatos. Triste experiência. Não disputei mais cargos politicos e fvim morar na Estancia Vacaria.Por questionar o que achava errado arrumei encrenca com meio mundo. Uma das grandes, foi com a cooperativa. Entendia que a união de duas ou mais pessoas, tinha como objetivo principal, na agrticultura, comprar pelo menor preço e vender pelo melhor preço. Que a defesa do agricultor, esta va acima de qualquer outro objetivo. Triste desilusão. Que o sindicato patronal, era o porta voz do agricultor. Era a entidade na linha de frente nos questionamentos relacionados a preço minimo, a descontos exagerados e até ilegais na recepção dos produtos na cooperativa e ou outras empresas. Qual o que? Por questionar, estas, entre outras coisas; fui eliminado do quadro socil da cooperativa com o voto do presidente do sindicato. Sindicato Patronal de Campo Mourão (presidente, não sei quanto com certeza, mas seguramente há mais de 20 anos no cargo): Federação Paranensa dos Agricultores (mais ou menos o mesmo tempo) CNA (Confederação nacional da Agricultura). Da agricultura? Quem fala em agricultura ´´e o ministro da agricultura, o presidente da república, ou os sercretários de agricultura. A CNA tem de falar em agricultores, e só. Uma senadora no cargo de presidente? Está errado. A CNA tem de ser presidida por uma pessoa que realmente represente os “agricultores”, que sao como diz a senadora 80% de pequeno e médio portes, cujo discurso seja voltado só para o agricultor, que não fale em agricultura, que seja a CUT dos agricultores. Alguem ouviu um diretor da CUT preocupado com a indústria nacional.? Ele defende sempre, e somente os interesses de seus sindicalizados. Quem defende a industria é a CNI, a Fiesp, entre outras. Por que a senadora tem que falar em agricultura? Ela tem que falar´, agir, e reivindicar sómente para os agricultores e principalmente, para os 80%, que são a maioria. Ficar defendendo quem desmatou alèm do limite? Os grandes, cometeram crime, neste caso, e tem de ser penalizados. Os pequenos e médios, incluindo aí os assentados, por que não tiveram e não tem até hoje renda, para sobreviverem e honrarem seus compromissos. Ficar criticando os subsidios de americanos e europeus? Desculpa fácil. Eles tem visão de estadista. Enxergam que por trás do agronegocio, giram milhares de emprego na industria e em outras áreas. Que o produtor tendo renda consome e paga. Aqui, nós ficamos pendurados em bancos, cooperativas, que nos tomam nossos bens para quitar dívidas agricolas, quando secas geadas e outras intempéries nos acometem. Chega de criticar o MST. Vamos nos unir a eles, e seguramente os bons assentados virão conosco. Vamos falar a linguagem do pequeno e medio agricultor. Nós precisamos de renda. Queremos pagar um seguro que nos garanta. Queremos um preço de garantia.Por favor, mudem.
Nossa nao acredito que um produtor se oponha a materia que a senadora escreveu!!!
Sr José Humberto, é assustador saber que um produtor de leite esteja do lado terrorista…
que pena … é por isso que o Brasil encontra-se nas maos de exilados, ditadores comunistas, etc…
cada vez mais vemos que é um caminho sem volta, a populaçao está contaminada e a lavagem cerebral está feita…
Abraço Senadora
Parabéns à senadora Katia Abreu e ao Sr Roberto Junqueira Filho.
Abraço
Caro Jose Humberto, você falou, falou, mais não disse nada.
Cade os argumentos contra o que disse a senadora?
De nada adianta criticar, mas nao mostrar nada para endossar sua critica.
A esquerda no Brasil , ve no movimento MST o resgate das ideologias comunistas fracassadas de décadas passadas , do movimento que deu mais errado no mundo , matando no século passado mais que o nazismo, se juntarmos a China ,Uniaõ Sov., Cuba Correia Do Norte entre outras ,é um regime covarde sito como ex. o pai do comunismo nas Américas Fidel C. 50 anos no poder , captou uma das maiores fortunas do mundo p/ si , enquanto isso seu miséravel pais vivendo de restos, isso porque lá este sistema malfadado já tem meio século Já imaginaram se a guerrilha comunista do Araguaia orquestrada pela URSS tivesse tido exito, seriamos uma Cuba ou com sorte quem sabe uma Correia do norte. Hoje em dia estes guerrilheiros justifican-se com o argumento que estariam libertando o país da ditadura militar,HA HA HA E o que era o tipo de governo defendido por estes aloprados? nosso regime se comparado ao deles na época era uma colonia de férias . Bem como esse assunto é de conhecimento de todas as pessoas de esclarecidas , quero reiterar que este movimento dito campones naõ tem nada de democratico nem de patriota , é puramente politico massa de manobra ,usada p/ dar suporte a politicos recalcados. TÀ na hora é de ajudar é os pequenos com terra que a décadas carregam o país nas costas.
Senadora parabens, a senhora realmente é a nossa representante em brasilia;
gostaria de dizer que indices de produção vão desapropriar quase todos assentamentos de reforma agraria, no qual se transformaram em minifundios improdutivos, e na minha opinião asentamento egoista, pois serve mais de subsistencia do que produção;
Claudio, como que o pessoal do mst nao é rerrorista???
voce decerto não lê a VEJA, nao assiste jornal, em que mundo voce vive?
quem invade propriedades destruindo tudo que ve pela frente, tando enormes prejuizos, como por exemplo aquela fazenda produtora de laranja em sao paulo, nao é terrorista?
O MST é massa de manobra? sim, mas nao isenta suas atitudes…
Lamento que voce tenha tao pouca visao sobre o que acontesse nesse pais…