A pedra no caminho

Por Luiz Meneghel Neto¹

Nos últimos dias, a Organização das Nações Unidas (ONU) nos deu uma notícia muito boa e que, ao mesmo tempo, vai inquietar o cenário internacional: projeções feitas pela entidade apontam que o Brasil pode ser nos próximos doze anos, o maior produtor agrícola do mundo. Sabemos que temos potencial para alcançarmos esta posição, mas acredito que novos obstáculos vão surgir para dificultar a efetivação deste contexto.

Aqui, penso que o papel do Governo Federal e das lideranças do setor agropecuário será fundamental para que possamos vencer barreiras sanitárias ou novas medidas protecionistas, que serão impostas aos nossos produtos. E acredito que alguns deveres de casa deverão ser solucionados o mais rápido possível. Quando falo em brevidade, espero que isto aconteça em poucos anos ou até mesmo em alguns meses.

A Reforma Tributária, o nosso posicionamento sobre a Área Livre de Comércio para a América (ALCA) e a constante luta contra os subsídios agrícolas adotados pela União Européia e pelos Estados Unidos, são pontos chaves para que a nossa inserção no mercado internacional continue a ser feita de forma corajosa e com bastante coerência.

É importante salientar que o Brasil vem ganhando importantes “fatias” do comércio agrícola mundial, como a Rússia, a China e outros países asiáticos – principalmente no que se refere ao complexo carnes e soja. Mas, em contrapartida, o que temos verificado também é uma inércia das nações mais ricas com relação a uma eventual redução do protecionismo agrícola. Estudos feitos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que em 2002, o total dos subsídios agrícolas, nos países que fazem parte da entidade, atingiram o volume de US$ 318 bilhões. Outro detalhe apontado pelo levantamento da OCDE é que no mesmo ano, os fazendeiros receberam, pela produção, renda 31% acima dos preços mundiais. Tudo isso, com mais um fator agravante para o nosso país: os setores mais afetados por esta política agrícola são àqueles em que o Brasil apresenta maior competitividade internacional.

Sem mencionar ainda outro importante questão de que, enquanto os produtores rurais europeus e norte-americanos recebem fartos incentivos, os agropecuaristas brasileiros são obrigados a custear a aquisição de adubos, suplementos minerais, grãos e produtos veterinários – todos cotados em dólar, e com a incidência de diversos impostos, que ocasionam o temível efeito “cascata”.

Pesquisa realizada, recentemente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP) indicou que nos seis primeiros meses deste ano, a pecuária de corte brasileira enfrentou aumento de custos de produção de 7%, sendo que os preços médios pagos pela carne caíram 6,9% no período.

No momento, em que o nosso país se projeta como uma grande força do setor agropecuário e começa a incomodar outras nações, creio que o Brasil precisa aprender a ditar as regras do jogo. Barreiras tarifárias – como as praticadas pelos EUA com relação ao suco de laranja, ao aço e aos produtos têxteis – devem ser novamente discutidas nas rodadas de negociações, e se for o caso, precisam ter a sua extinção exigida. É inadmissível que as nações mais ricas alcancem a liberalização dos mercados externos, sem oferecer alternativas viáveis para os países em desenvolvimento. As vantagens conquistadas pelos produtos brasileiros, graças ao empenho do setor agropecuário nacional, devem ser respeitadas e, no mínimo, mantidas. Vale a pena lembrar que no primeiro semestre de 2003, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 13,619 bilhões – recorde histórico e 39,9% acima do volume registrado no mesmo período do ano passado.

Além disso, mesmo que consigamos superar as tarifas internacionais, devemos ficar atentos também aos prováveis ataques que possam ocorrer aos produtos brasileiros, com a adoção – por parte dos nossos concorrentes – de novas barreiras sanitárias. Todo cuidado será pouco.

Quanto à Reforma Tributária, penso que ela é necessária para o fortalecimento da nossa economia, mas desde que, em todas as esferas governamentais, não haja o aumento da carga tributária. Considero, entretanto, que é preciso implantar, entre outras ações mais concretas, inúmeros benefícios fiscais para as exportações brasileiras e reduzir significativamente os tributos sobre a folha de pagamento. Programas como o Moderfrota – que aplica juros menores que o do mercado e proporciona ganhos fiscais para o setor rural – são medidas que também devem ser incrementadas e ajudarão a dar maior sustentabilidade ao agronegócio brasileiro.

Portanto, acredito que esta é a hora de nos impormos, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, e aproveitarmos para sermos taxados de uma só vez como a grande pedra no caminho das nações mais ricas. Depende apenas da boa vontade dos nossos governantes e de continuarmos demonstrando que temos competência para gerar muitos empregos e garantir o superávit da balança comercial brasileira.
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¹Luiz Meneghel Neto é presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Limousin