Abates voltam ao normal com fim da greve da Seab

Os servidores da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) decidiram, no final da tarde de ontem, suspender a greve que vinha impedindo o abate e o transporte de bovinos em todo o Estado do Paraná, que já estava completando oito dias e ameaçava o abastecimento de carne in natura.

A decisão foi tomada em uma assembléia, em Curitiba, com representantes dos 20 núcleos regionais da Seab. Uma comissão de negociação foi formada para tentar a criação de um plano de cargos, carreiras e salários para os servidores. Se ele não for instituído até 15 de maio a categoria promete nova mobilização.

O que pesou na decisão para o fim da greve foi o decreto do governo do Estado, divulgado no final da semana passada, que concede uma gratificação de 100% aos servidores do Departamento de Fiscalização. A grande polêmica era que o benefício não seria estendido para todos os 709 funcionários da Seab. Além disso, a gratificação não chegará inteira a todos os salários.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná e membro do comando de greve, Carlos Roberto Bittencourt, os servidores que estão nos primeiros níveis da carreira terão reajustes em torno de 35% a 40%. Já os que servidores que possuem mais de 20 anos de trabalho praticamente não terão reajuste. Bittencourt adiantou que alguns servidores pensam em ingressar na Justiça para obter o benefício. “Mas isso será uma decisão pessoal de cada um”, explicou o sindicalista. Como os servidores do Departamento de Fiscalização representam 70% da categoria, eles tiveram o maior peso na decisão pelo fim da greve.

Prejuízos

Apesar de ainda não ter dados oficiais, o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná (Sindicarne) estima que a greve dos servidores da Seab resultou em R$ 12 milhões em prejuízos. Essa estimativa refere-se somente ao gado bovino, que deixou de ser abatido no Estado durante os oito dias de paralisação. Cerca de 13,5 mil cabeças de gado deixaram de ser abatidas. A entidade irá decidir se tomará alguma medida judicial para tentar ressarcir os prejuízos.

O economista do Sindicarne, Gustavo Fanaya, disse que ontem 60% dos frigoríficos no Paraná conseguiram normalizar o abate utilizando uma liminar judicial obtida pela entidade no início da noite de sexta-feira (08/03).

Disputa sem necessidade

Antes de saber do fim da greve o Sindicarne travava uma nova batalha judicial para atender cerca de 40% dos frigoríficos que ainda estavam com dificuldades no abate. Isso ocorreu, segundo Fanaya, porque os fiscais da delegacia do Ministério da Agricultura no Paraná se recusaram a obedecer a liminar obtida na semana passada, que autorizava o abate de animais sem as Guias de Transpote Animal (GTA’s) e o transporte e a comercialização da carne, sem a fiscalização dos técnicos da Seab, desde que os frigoríficos mantivessem em seu poder as notas fiscais da compra de vacinas da campanha contra febre aftosa de novembro de 2001. “Para nós isso foi uma falta de bom senso dos fiscais que descumpriram a ordem judicial”, disse, acrescentando que já haviam conseguindo uma nova medida judicial para notificar o delegado do ministério a cumprir o documento.

O delegado federal substituto do Ministério da Agricultura do Paraná, Scyllas Cezar Peixoto Filho, disse que a decisão de não liberar o abate foi jurídica e não técnica. Como a liminar foi impetrada contra o governo estadual, ela não era válida na esfera federal, na qual está inserido o ministério. Ele comentou que, em Paranavaí, por exemplo, não ocorreu esse problema, já que um frigorífico local conseguiu uma liminar junto a 4^a Vara Federal de Londrina. “Nesse caso a esfera está correta”, disse o delegado, acrescentando que com o fim da greve dos servidores fica “o desgaste pelo mal-entendido”, finalizou.

Cascavel debate a necessidade de abatedouro

A greve dos funcionários da Seab deixou mais evidente a necessidade de instalação de um abatedouro municipal em Cascavel (PR), em parceria com entidades agropecuárias. O assunto foi discutido em reunião na Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic).

O presidente da Sociedade Rural do Oeste, Valdir Lazarini, lembrou que os pecuaristas sempre apoiaram a criação de uma estrutura própria, fiscalizada e segura para o abate de animais. ”O abatedouro municipal é uma reivindicação de muitos anos e fortaleceria ainda mais a pecuária da cidade, inibindo a oferta de carne clandestina”, destacou.

Lazarini disse que a suspensão da fiscalização devido à greve criou outro temor para pecuaristas do Oeste, pela proximidade com o Paraguai e a Argentina. ”Os dois países registraram casos recentes de febre aftosa no rebanho bovino e qualquer descuido pode significar a perda de anos de trabalho e de uma expressiva soma em investimentos em nosso Estado”, alertou o presidente da Sociedade Rural.

Fonte: Paraná On Line (por Rosângela Oliveira) e Folha de Londrina (por Gilmar Agassi), adaptado por Equipe BeefPoint