ABCZ faz parceria com certificadora bovina

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) assinará, nos próximos dias, a parceria com a Brasil Certificação, para atuar como certificadora dentro do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov). “A certificadora nos procurou levando em consideração nossa tradição e o fato de termos escritórios espalhados por todo Brasil”, afirma o presidente da ABCZ, José Olavo Borges Mendes.

De acordo com Mendes, a Instrução Normativa (IN) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que regulariza o processo de identificação individual no Brasil não permite que associações de criadores atuem como certificadoras. No entanto, a IN não impede que as associações certifiquem rebanhos se estiverem associadas a empresas de certificação.

“A Brasil Certificação também procurou o Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e a Federação de Agricultura de São Paulo para certificar dois dos maiores rebanhos do País”, diz. O presidente da ABCZ ressalta que a idéia de criar uma empresa em parceria com outras associações de criadores está descartada.

Dúvida na Instrução

Ao contrário da ABCZ, a Associação Brasileira de Criadores (ABC) quer que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), órgão responsável pela administração do Sisbov, reconheça a entidade como apta a certificar. “A Instrução Normativa não diz claramente que associações de criadores não possam certificar. Ela transmite essa impressão, que é o objetivo do ministério”, afirma o presidente da ABC, Luis Alberto Moreira Ferreira.

De acordo com Ferreira, a Instrução Normativa foi mal feita, já que, em sua opinião, as associações podem e devem certificar, pois historicamente possuem mais experiência no setor do que empresas que estariam iniciando na atividade. “O Ministério da Agricultura não tem argumentos sólidos para negar a atuação das associações. O que eles dizem é que nós estaríamos subordinadas aos associados e poderíamos “facilitar” o certificado para os pecuaristas”, completa.

No último dia 25 de julho, a OIA Brasil recebeu o certificado de Credenciamento de Entidade Certificadora junto ao Sisbov, concedido pelo Mapa. Para o sócio-diretor da OIA Brasil, José Amaral Wagner Neto, a interpretação do ministério de não permitir a atuação das associações como certificadoras foi acertada. “Haveria um conflito de interesses. Está no estatuto das associações defender os interesses dos associados e, internacionalmente, isso não é aceito”, diz Wagner Neto.

O representante da OIA Brasil lembra, no entanto, que nada impede que uma ou mais associações criem uma empresa privada, com objetivo de ser uma certificadora. “Essa empresa tem que adotar os procedimentos de imparcialidade, de confiança e ausência de interesse”, diz.

Fonte: Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe BeefPoint