Abiec busca aumentar exportações de carne bovina à UE (cota Hilton e betagonistas)

O Brasil enfrenta alguns obstáculos para conseguir aumentar sua participação no mercado de carne bovina da União Europeia, enquanto aguarda a avaliação do bloco para o pedido de mudanças nas regras da cota Hilton, que garante melhor remuneração para o produto exportado, disse Fernando Sampaio, diretor-executivo da Abiec – Associação Brasileira dos Exportadores de Carne Bovina.

Enquanto negocia a cota Hilton, o Brasil vê surgir uma nova ameaça aos embarques para o mercado europeu no futuro. A Europa proíbe importação de carne bovina de animais que tenham sido alimentados com beta-agonistas em sua dieta, um aditivo promotor de crescimento recentemente aprovado no Brasil.

De outro lado, os exportadores brasileiros negociam uma flexibilização das exigências da UE que dificultam muito o cumprimento das vendas de 10 mil toneladas de carne permitidas pela cota. E não descartam a abertura de um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o bloco, caso o impasse não seja resolvido.

Problemas relacionados à cota Hilton, que inclui cortes especiais cujos preços atingem valores mais elevados no mercado internacional, já levaram o Brasil a avaliar no início de 2010 a abertura de um contencioso na OMC. Após a sinalização de um contencioso, o Brasil foi chamado para renegociar a questão da cota e apresentou proposta que inclui novas regras, como a inclusão de carnes de animais terminados em confinamento.

O documento foi entregue ao bloco em abril deste ano, mas segue em análise desde então pelo DGAgri, órgão agropecuário da UE. As regras atuais da UE para a cota Hilton prevêem que a carne brasileira só pode vir de animais criados exclusivamente a pasto.

Segundo a Abiec, o Brasil deixou de ganhar cerca de 250 milhões de dólares entre 2007 e 2011 por não obter os benefícios da venda dentro da cota Hilton –o produto vendido fora da cota paga tarifa de importação de 3 mil euros por tonelada.

Se por um lado o impasse em relação à cota Hilton persiste, à espera de uma decisão do DGAgri, a aprovação no final do ano passado pelo Brasil de aditivos promotores de crescimento, substâncias conhecidas como betagonistas, acendeu o sinal amarelo mais uma vez para a carne brasileira.

Desta vez, a aprovação do produto que tem seu uso proibido na União Europeia fez o DGSanco, órgão de saúde do consumidor do bloco, ameaçar com a interrupção das compras caso fossem encontrados resíduos do aditivo na carne importada do Brasil. “O produto, que é fabricado na Europa –França e Alemanha–, já é usado nos EUA e na Austrália e é permitido pelo Codex Alimentarius, que estabeleceu níveis seguros de aplicação, mas o mercado europeu não permite seu uso”, explicou Sampaio.

Duas empresas conseguiram registro junto ao governo para importar a substância que é misturada à ração e promove ganho de peso dos animais na etapa final do confinamento, mas dada à ameaça europeia de banir a carne com o produto, um acordo foi firmado com a indústria para que o produto não seja comercializado até que o setor chegue a um acordo sobre a questão.

Nesta semana, representantes do Ministério da Agricultura, dos criadores e confinadores, da indústria de alimentação animal e dos exportadores de carne reuniram-se em Brasília para discutir a questão.

“O Brasil já tem sua produção para a União Europeia segregada, o que se precisa garantir é que as fazendas habilitadas (a exportar à UE) não utilizem o produto. Somos favoráveis ao produto, mas é preciso ter segurança”, disse Sampaio, referindo-se à necessidade de garantir a rastreabilidade da cadeia a fim de evitar que eventuais resíduos destes aditivos venham a ameaçar as exportações brasileiras.

Outro segmento em vista pelos exportadores brasileiros é o de carne in natura nos Estados Unidos. Sampaio lembra que os norte-americanos, além de exportadores, também são grandes importadores. “A demanda é maior que a oferta. É um mercado imenso e nós temos o dianteiro magro, matéria-prima dos hambúrgueres, que os EUA querem”, disse o executivo.

A carne bovina foi incluída como uma das cláusulas de compensação após a derrota norte-americana no contencioso do algodão na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os exportadores aguardam agora a publicação das regras para o embarque da carne in natura, em análise Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) desde janeiro deste ano.

Fonte: Reuters, resumida e adaptada pela Euqipe BeefPoint.