Acerta explica adequação do Sisbov à OIE

Fernando José Ferreira da Silva, de Brasília/DF, comentou a norma do novo Sisbov. “As normas brasileiras recentemente publicadas não estão em consonância com as recomendações da OIE. Por exemplo, segundo a OIE a ‘identificação e a rastreabilidade animal são ferramentas destinadas à saúde animal (incluídas as zoonoses) e à segurança sanitária dos alimentos’ e ‘deve estar sob a responsabilidade da Administração Veterinária’, o que não ocorre no Brasil”, afirmou (clique para ver a carta na íntegra).

Vantuil Carneiro Sobrinho, presidente da Acerta, explica, através da carta com os comentários a seguir. “As normas da OIE falam que a responsabilidade de rastreabilidade é do organismo governamental competente. É o que acontece aqui no Brasil, pois a legislação sobre o assunto deixam bem claro que quem coordena, quem gerencia e quem é o responsável pela garantia da rastreabilidade é o Ministério da Agricultura”. “Em nenhum momento os órgãos oficiais permitem uma entidade privada atestar sanitariamente a exportação de animais, ou a venda interna de animais, tampouco atestar a comercialização de produtos de origem animal, seja para exportação, seja para o mercado interno”.

“Por outro lado, a soberania dos países membros da OIE nunca foi contestada por esta. Se um país membro estabelece normativas de como realizar a rastreabilidade, como ferramenta de saúde animal e/ou alimento seguro, isto não quer dizer que apenas essa ferramenta, mesmo que executada fielmente dentro dos padrões, será a garantia de alimento seguro”, concluiu (clique para ver a carta na íntegra).

Os comentários foram enviados ao artigo Sisbov: representantes discutem forças e limitações.