Acordo facilita exportação de produtos de origem animal para Argentina

A partir da próxima semana, as exportações de produtos brasileiros de origem animal para a Argentina deverão ser facilitadas, em decorrência do acordo de equivalência sanitária firmado ontem pelo Ministério da Agricultura com o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa).

Segundo Rui Vargas, chefe do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do ministério, o Brasil enviará até amanhã ao Senasa uma lista de 120 frigoríficos nacionais que o governo considera aptos a exportar carnes e derivados, além de outros itens, como produtos lácteos, para a Argentina.

O presidente do Senasa, Bernardo Cané, comprometeu-se a enviar, também até amanhã, a lista de estabelecimentos recomendados pela Argentina para exportar seus produtos de origem animal ao Brasil. Segundo Vargas, esse tipo de acordo tem como objetivo evitar algumas barreiras técnicas que vinham limitando a troca comercial entre os dois países.

Entretanto, Vargas disse que o chamado “princípio da precaução”, previsto nas regras agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC), continuará prevalecendo, ou seja, toda vez que um dos países detectar que há algum risco de saúde pública provocado por doenças de origem animal, o acordo poderá ser suspenso por uma das partes.

Durante a reunião com os técnicos do Senasa, em Buenos Aires, foram iniciadas as discussões visando a elaboração de um programa de certificação sanitária entre Brasil e Argentina. Com esse programa os dois países poderão negociar mais facilmente produtos de seus interesses.

Para que o programa seja implementado, técnicos brasileiros e argentinos estão listando as regras vigentes em cada país na área de certificação sobre resíduos biológicos, hormônios e anabolizantes, por exemplo, além de procedimentos adotados para combater doenças. “Vamos tentar chegar a um consenso sobre regras comuns aos dois países. Mas se isso não for possível cada país apresentará as suas normas que deverão ser acatadas pelo outro parceiro.” O Ministério da Agricultura também acertou com o Senasa a implementação de ações conjuntas para combater doenças de origem animal que vêm se manifestando nos rebanhos dos dois países.

Fonte: Folha do Paraná (por Gecy Belmonte), adaptado por Equipe BeefPoint