Aftosa: MS diminui multa para produtores

O Governo de Mato Grosso do Sul reduziu em 40% o valor das multas aplicadas ao produtor rural que deixar de vacinar o rebanho bovino e de avestruzes contra doenças como febre aftosa, brucelose e raiva. O valor pago por animal não vacinado era de 5 Uferms e a partir do decreto passa a ser de 3. Cada Uferm equivale a R$ 10,80. O decreto que reduz o valor cobrado nas penalidades foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a publicação, todas as infrações cometidas pelos produtores tiveram os valores reduzidos em relação ao decreto anterior.

Conforme a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), a mudança foi motivada pela insatisfação dos produtores e a quantidade elevada de recursos recebidos aos autos de infração.

Além da redução das multas, o Governo criou a pena alternativa para os motoristas infratores primários e para os proprietários que transitam com até dez animais (pequenos infratores). A pena alternativa será a participação em seminários, cursos e palestras elaboradas pela Iagro.

Fonte: Clic RBS/Agrol, adaptado por Equipe BeefPoint