Agricultura quer mais verba para combater aftosa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural quer incluir emenda no Orçamento para 2006 para o combate à febre aftosa, no valor de R$ 150 milhões. A comissão tem direito a apresentar cinco emendas, que somam R$ 1,26 bilhão.

O presidente da comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), informou que os deputados decidiram hoje elevar os recursos para o combate a doenças devido à descoberta de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, maior produtor de carne do Brasil, o que vem causando prejuízos às exportações brasileiras de carne bovina.

Caiado considerou “ridículo” o volume de recursos do Orçamento de 2006 destinado a programas de prevenção na área de bovinocultura. Segundo ele, em 2005 foram alocados R$ 66 milhões para prevenção e vigilância sanitária, enquanto para o próximo ano estão previstos apenas R$ 49 milhões. “O surto de febre aftosa mostra que não podemos conviver com esse orçamento cada vez mais enforcado”, disse.

Os integrantes da comissão reuniram-se nesta manhã com o relator-geral do Orçamento para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), e com o relator setorial da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para avaliar as propostas de emenda da comissão.

Emendas limitadas

Como as emendas de comissão são limitadas, os deputados esperam que o relator coloque mais recursos para a agricultura e a pecuária em seu texto final. Merss pediu que os deputados negociem primeiro com o relator setorial, Romero Jucá, mas afirmou que ainda existem dúvidas sobre a origem da febre aftosa.

O deputado Francisco Turra (PP-RS), que foi ministro da Agricultura no Governo Fernando Henrique Cardoso, lembrou que o setor conquistou 150 novos mercados compradores. “Isso não pode ser ameaçado e é preciso que o Orçamento contemple a prevenção”, afirmou. O deputado se referia não apenas ao surto de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, mas também à ameaça de chegada ao País da gripe do frango, já detectada nos Estados Unidos, na Europa e na Colômbia.

Apurar responsabilidades

Na opinião de Carlito Merss, é preciso apurar a responsabilidade pelo ressurgimento da doença no País. Como a área é de fronteira com o Paraguai, suspeita-se de que o rebanho tenha sido infectado por gado contrabandeado. “Precisamos ver se esse não é um problema localizado”, avaliou o relator, para quem surtos como esse acontecem normalmente em um país continental como o Brasil e que teve sua infra-estrutura destruída nos últimos governos.

Caiado, no entanto, diz que a situação poderia ter sido evitada se mais recursos fossem alocados para a defesa sanitária da região de fronteira. “A comissão já havia alertado o governo, não foi nenhuma surpresa”, alegou. Para ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa tomar atitudes que demonstrem claramente que o problema está resolvido, para sinalizar tranqüilidade ao mercado internacional.

Tramitação

Carlito Merss afirmou que está se reunindo com um a dois relatores orçamentários por dia para evitar atrasos na tramitação do projeto. O cronograma do Orçamento para 2006 prevê sua votação final até 15 de dezembro.

Fonte: Agência Câmara, adaptado por Equipe BeefPoint