Agroindústria gaúcha teme perda de incentivos

A revisão dos incentivos fiscais no estado gaúcho começa a preocupar os setores beneficiados, incluindo o de carnes, que conta com o programa Agregar RS, e o de leite.

Segundo reportagem do Jornal do Comércio, em 2006, o governo deixou de arrecadar R$ 6,5 bilhões de ICMS. Deste total, R$ 3,1 bilhões correspondem à Lei Kandir. Outros R$ 587 milhões em isenções foram garantidos pela legislação nacional. Com isso, o governo faz as contas para ver qual parcela dos incentivos estaduais poderá ser cortada. No ano passado, as desonerações oferecidas diretamente pelo governo gaúcho somaram R$ 2,8 bilhões.

Um dos possíveis prejudicados com a medida pode ser o setor leiteiro. Na venda dos produtos para outros estados o setor tem um crédito presumido de ICMS de 3,5%. O benefício faz com que o imposto efetivamente pago caia de 12% para 8,5%.

A vantagem, de acordo o secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado (Sindilat-RS), Darlan Palharini, é essencial para garantir a competitividade no restante do país, que consome 60% da produção gaúcha. “Se o benefício acabar vai provocar uma redução nos empregos porque não vamos conseguir vender em outros estados”, alertou, lembrando que a estimativa é que os preços subiriam pelo menos 10%.

Também beneficiária do sistema de crédito presumido Agregar RS, que reduz o ICMS de 7% para 2,5%, a indústria de carnes não apresenta a mesma apreensão. Isto porque o diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado (Sicadergs), Zilmar Moussalle, está confiante na manutenção da vantagem. “O incentivo está enquadrado na filosofia desse governo”, apontou.

Segundo ele, o Agregar RS foi criado com o objetivo de fomentar o abate fiscalizado e aumentou a base arrecadadora.