Ajuda a frigoríficos deve vir de créditos tributários

Em meio a cobranças do setor produtivo, industrial e de parlamentares, o governo estuda alternativas para ajudar os frigoríficos brasileiros em dificuldade, através da garantia de capital de giro. Duas medidas poderiam injetar novos recursos em frigoríficos com situação delicada. Ambas incluem o uso de até R$ 800 milhões em créditos tributários acumulados pelas indústrias em operações de exportação, já que as empresas têm isenção de 60% do PIS-Cofins nas vendas ao exterior.

O BNDES ainda estuda a concessão de uma linha de crédito para os frigoríficos, mas uma das alternativas seria permitir o pagamento em dinheiro desses créditos tributários devidos pelo governo às indústrias para garantir liquidez. As operações, autorizadas por uma medida provisória, seriam “carimbadas” e “casadas” com débitos de pecuaristas e dívidas trabalhistas. Mas valeriam apenas para novos créditos.

Outra opção seria usar esses créditos tributários como garantia (“recebíveis”) para novos empréstimos bancários ao setor. Nesse caso, poderia haver impedimentos legais para financiar empresas em recuperação judicial, além de problemas de limites de crédito e risco bancário. O governo também teme a criação de um “mercado paralelo” de troca de créditos entre empresas. As medidas têm apoio do Ministério da Agricultura e estão sob a avaliação direta do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

Para o deputado Homero Pereira (PR-MT), a solução parcial para os frigoríficos passa pelos créditos tributários. “Isso não quebra o governo e recupera o setor”, afirma. “O setor já demitiu muito mais que a indústrias automotiva e a Embraer. Mas o governo precisa dar prioridade ao assunto. Se demorar muito, o doente vira defunto e o governo só vai conseguir levar a vela ao enterro”.

A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.