Amnésia do governo compromete o agronegócio

Na semana passada, tive a oportunidade de viajar para o Rio Grande do Sul onde participei de diversas reuniões com agricultores, líderes setoriais, Deputados Federais e Estaduais, bem como com mais de cem Prefeitos daquela Região.

O cenário que me foi passado e comprovado não é muito alentador para nós que lutamos, diuturnamente, para fortalecer o agronegócio brasileiro e manter o Brasil no topo das exportações mundiais de produtos agrícolas, com vistas a nos tornarmos o novo celeiro global.

O funcionamento administrativo do Governo brasileiro – tão criticado e comentado atualmente no Congresso Nacional -, ao se mostrar ineficaz, cria diversas distorções e obstáculos para a construção de uma agricultura nacional cada vez mais vigorosa. Não se pode aceitar que, a cada novo Governo, toda a máquina administrativa seja desmantelada e loteada por funcionários apadrinhados.

O problema se agrava, ainda mais, quando verificamos que o funcionário público brasileiro, em geral, não tem o costume de escrever – quando tem capacidade – a memória de tudo o que se passa durante a sua gestão.

É fácil comprovar que o troca-troca na máquina administrativa é danoso ao País. No Itamaraty e nas Forças Armadas, que têm em suas bases, carreiras estruturadas e bem qualificadas, verificamos registros de toda ordem e comunicação horizontal invejáveis.

O ponto a que quero chegar é o de que o atual Governo por conveniência, pela falta de memória inerente ao serviço público ou por incapacidade, parece ter se esquecido do importante papel que a agricultura brasileira desempenha para a economia.

Sem a pretensão de querer exteriorizar um quadro mais alarmante do que a atual realidade do campo, a agropecuária brasileira jamais enfrentou um momento de crise como a que está passando agora. Vale ressaltar que este quadro não se restringe a um só estado da Federação. A atual situação do setor, hoje, é de uma gravidade sem precedentes.

O agronegócio brasileiro, é claro, já vivenciou dificuldades no passado. No entanto, nenhuma delas atingiu tão ferozmente a agricultura, a pecuária, o setor de máquinas e de insumos ao mesmo tempo.

Devido à atuação da bancada ruralista do Congresso Nacional e da ativa participação dos Ministros da Fazenda e da Agricultura do Governo anterior, em 2001, foi possível alcançar a mais ampla e importante negociação que o setor já assistiu.

Foram negociadas a securitização das dívidas até duzentos mil Reais, prorrogadas em até vinte e cinco anos; o PESA com dívidas acima de duzentos mil reais, prorrogadas em até vinte anos e a criação de uma linha de crédito específica para a recuperação das cooperativas do Brasil.

Além disso, foi possível implantar o Programa Moderfrota, que naquele momento preservou as indústrias de tratores e implementos agrícolas as quais se encontravam sucateadas e à beira da falência, tendo em vista a baixa renda do produtor rural, que se via impossibilitado de investir em novas tecnologias.

É importante recordar, igualmente, que no Governo anterior foi editada Medida Provisória impedindo que terras invadidas por movimentos de trabalhadores sem-terras fossem vistoriadas por um período mínimo de dois anos e, durante esse período não seriam objeto de desapropriação.

Nesse sentido, há que se reconhecer que naquele Governo foi criado todo um clima e um cenário favorável para o produtor recuperar a sua auto-estima, investir no campo, ter garantias de custeio para aumentar sua produção e produtividade e, principalmente, paz no campo – com o apoio do Estado.

Portanto, o que se espera deste Governo é que, diante da atual crise enfrentada pela agricultura brasileira, tenha a sensibilidade de recorrer à memória que aparentemente se extinguiu e socorra este setor – que tanto contribuiu e continua a contribuir para o crescimento sustentado do País.

Seria de todo importante, ademais, recuperar a dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, com vistas a se tomar medidas práticas como a retomada do processo de garantia de preços mínimos rentáveis ao produtor, entre outras medidas semelhantes às adotadas com sucesso no passado.