Argentina: produtores pedem incentivo ao Governo

O acordo de preços que o Governo da Argentina está querendo fazer com os pecuaristas e produtores está travado. Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA), contemplam-se aumentos de até 10% na mercadoria na saída da planta, mas para os produtores, os valores estabelecidos no tratado do convênio não subiriam em função da inflação, mas também estariam abaixo dos preços de mercado atualmente vigentes.

As entidades representativas da produção, decididas a aproveitar a instância de negociação com o Governo, deixariam momentaneamente as diferenças de preços de lado e tentariam avançar em outros aspectos mais urgentes para a pecuária. Por isso, tem se trabalhado em uma contraproposta para ser entregue em breve ao secretário da Agricultura, Javier de Urquiza.

Segundo o jornal La Nación, os principais pontos deste trabalho incluem, além dos 180 milhões de pesos (US$ 57,14 milhões) prometidos pelo Governo para planos de fomento da atividade, um pedido pelos produtores por “incentivos fiscais à retenção de matrizes, à compra de reprodutores e à produção de novilhos pesados; amortizações aceleradas e devolução do IVA (imposto sobre valor agregado) aos investimentos em infra-estrutura e maquinaria para a produção pecuária, com tratamento similar ao outorgado à indústria; propor às províncias redução ou eliminação do imposto aos rendimentos brutos na venda de gado e criar um mecanismo para permitir ao criador a terminação de seus bezerros”.

Em matéria de exportações, os produtores pedirão à Agricultura um compromisso maior: que além de permitir vendas ao exterior este ano de até 550 mil toneladas, fique comprometido que em 2009 se agregarão 55 mil toneladas a mais para que esse volume chegue a 605 mil toneladas. No que se refere à indústria, os pecuaristas argentinos pedirão que a outorga dos ROE (registros de operações de exportação, trâmite administrativo obrigatório) não seja menor que 40 mil toneladas mensais. Atualmente, o Governo regula as exportações mediante este instrumento, reduzindo sua entrega quando considera que a demanda externa está prejudicando os preços locais.

Os produtores se juntaram à indústria e pedem a liberação total das exportações de produtos termoprocessados. Eles também pedem que os preços dos bezerros que não tenham como destino o abate sejam livres de qualquer intervenção ou referência aos preços mencionados no acordo. A pecuária de cria foi severamente afetada pela queda dos preços.

As entidades também pedirão que se inclua no acordo uma promessa de financiamento da modernização dos frigoríficos cujas instalações não estejam preparadas para o corte da carcaça. Desta forma, poderia se unificar certo padrão industrial mínimo que permita a exportação.

Também pedirão que no marco das compensações implementadas ou a serem implementadas pelo Estado, sejam fortalecidos os sistemas de produção de carne, contemplando a todos os produtos e aos diversos sistemas produtivos. Concretamente, busca-se a compensação dos criadores que engordam seu próprio gado.

Em 8 de março completará dois anos desde que o ex-presidente argentino, Nestor Kirchner, proibiu e manteve restritas as exportações de carne. Desde então, a pecuária do país entrou em um processo de liquidação de ventres e o consumo disparou. Agora, Governo, produtores e frigoríficos buscam encontrar uma saída para esta crise.