Associação acusa Boi Gordo de crime do colarinho branco

A Associação dos Parceiros e Credores da Fazendas Reunidas Boi Gordo (APCBG) vai travar mais uma batalha judicial contra a agropecuária, concordatária desde outubro do ano passado. A ação tomará por base a Lei 7.4927/86, que trata dos crimes do “colarinho branco”. No final da semana passada, a assessoria jurídica da associação requereu à justiça federal de São Paulo que enquadre os diretores da empresa neste tipo de crime. Se a irregularidade for comprovada, os quatro diretores poderão somar até 40 anos de prisão.

O marco da ação é março de 2000, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu a Boi Gordo de emitir títulos sem autorização, mesmo sendo cadastrada à comissão. A proibição ocorreu depois que foi constatado que o volume de títulos emitido era inferior ao total de passivos apresentados pela empresa. “Nesse momento, a Boi Gordo infringiu a lei”, argumenta o advogado da APCBG, Antônio Augusto Coelho.

Esses títulos são chamados de contratos de investimento coletivo (CIC) e sua emissão é o que enquadra a Boi Gordo como uma instituição financeira.

A instauração do inquérito policial contra os principais diretores e controladores do Grupo Boi Gordo, que será enviado ao Ministério Público Federal, vai investigar se realmente houve a prática do crime de “colarinho branco”. Foram alvo desta última representação os sócios Paulo Roberto de Andrade, Sérgio de Andrade, Antônio de Andrade e Klécius Antônio dos Santos.

A argumentação da assessoria jurídica da APCBG destaca como irregularidades a emissão de cerca de R$ 120 milhões em CIC sem a autorização da CVM e a emissão de títulos pela Casa Grande Parceria Rural Ltda., sob o nome de Instrumentos Particulares de Parceria Pecuária, sem que a referida empresa, um “braço” da Boi Gordo, fosse cadastrada na CVM.

“Outro forte indício de má fé na administração é a inexistência dos lastros suficientes para emissão de contratos, já que a empresa possui um número aquém do que vinha sendo negociado”, explica Coelho.

A assessoria da Boi Gordo informou que a preocupação da empresa neste momento é dar atenção ao processo de concordata e quitar todas suas dívidas. “Nossa preocupação é o processo de concordata. Essas ações paralelas favorecem a pequenos grupos”, informa a assessoria.

Diretora da associação se afasta

Após várias incursões judiciais, um episódio envolvendo a concordatária Boi Gordo e uma associação de parceiros acabou na polícia e causou o afastamento temporário da diretora e representante da Associação de Parceiros e Credores da Boi Gordo (APCBG), Cláudia Zelenkovas. Sob a alegação de “forte estresse” após o episódio, Cláudia ficará distante da batalha entre investidores e empresa.

A APCBG, com sede em São Paulo, representa 700 investidores e foi a primeira entidade a conseguir seqüestrar bens do grupo Boi Gordo como garantia para o pagamento de dívidas que a concordatária mantém com credores. Com o cumprimento de uma decisão da 10ª Vara de São Paulo, a associação arrestou gado e patrimônio físico que hoje somam cerca de R$ 40 milhões.

Fonte: Diário de Cuiabá (por Marianna Peres), adaptado por Equipe BeefPoint