Austrália diz que reforma européia da PAC não é suficientemente radical

Produtores rurais da Austrália disseram na quinta-feira (11) que a proposta da Comissão Européia de parar de subsidiar a sobre-produção não foi longe o suficiente para cortar o auxílio aos produtores europeus. A Comissão divulgou nesta semana seus planos de reformar a Política Agrícola Comum (PAC) de 40 anos alterando o sistema de subsídios para a produção de grãos, açúcar e outros alimentos, bem como aumentando as preocupações com o meio-ambiente, bem estar animal e aumentando a segurança dos alimentos.

Porém, este plano radical europeu foi recebido friamente pela Austrália, um membro das 18 nações do Grupo de Cairns de países exportadores que está trabalhando em favor do fim dos subsídios agrícolas. Políticos e produtores rurais na Austrália, um dos maiores exportadores agrícolas do mundo, disseram que as propostas somente representam 0,4% dos cortes no sistema de US$ 39 bilhões por ano da PAC e estão relacionadas com somente um elemento de suporte da PAC.

“Este é apenas um pequeno passo, com muitos outros ainda precisando ser dados”, disse um porta-voz do grupo agrícola australiano, National Farmers Federation (NFF). “O nível do financiamento total não irá mudar substancialmente e as propostas não levam diretamente ao aumento do acesso aos mercados para os produtos australianos”.

A Austrália, maior exportador de grãos, lã, animais vivos, carne bovina e açúcar do mundo, vem trabalhando duro por anos contra os subsídios agrícolas da União Européia (UE) – enquanto os produtores rurais da Europa vêm se queixando com relação às estritas regras de quarentena impostas na Austrália aos produtos importados.

A UE foi responsável por 12% – ou A$ 14,7 bilhões (US$ 8,31 bilhões) – das exportações australianas em 2001, sendo que destas, cerca de metade eram de produtos primários. A Agricultura é responsável por 26% das exportações totais da Austrália.

Restrições permanecem

O Ministro do Comércio, Mark Vaile, disse que as restrições aos acessos aos mercados, como as tarifas e cotas, não foram eliminadas na proposta européia, e não há compromisso com a anulação em fases dos subsídios, a forma de suporte que mais provoca distorções no comércio.

A proposta feita pela Comissão Européia, que necessita do apoio dos membros do bloco para entrar em vigor, recomenda o corte dos subsídios diretos aos produtores rurais em 3% ao ano, por 7 anos, e o gasto do dinheiro destes subsídios no desenvolvimento rural.

O exportador nacional de trigo da Austrália, AWB Ltd., disse que a proposta européia é um passo na direção certa, uma vez que os subsídios para a sobre-produção de trigo na Europa vêm causando redução nos preços mundiais. “Mas eles ainda estão fornecendo grande quantidade de subsídios agrícolas e isso não vai mudar de fato, mas sim, somente a forma como eles serão distribuídos”, disse o porta-voz da companhia, James Molan. Ele disse, no entanto, que os australianos estão satisfeitos porque pelo menos a Europa não copiou os passos dos Estados Unidos, com sua recente lei agrícola, que prevê o aumento dos subsídios.

O ministro da Agricultura da Austrália, Warren Truss, disse que é necessária uma reforma mais abrangente na PAC, que inclua uma redução significativa em todos os níveis de suporte, sendo esta uma prioridade principal.

Fonte: Reuters (por Belinda Goldsmith), adaptado por Equipe BeefPoint