A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O avanço da matéria agradou a uma série de representantes do agronegócio.
Agora, parlamentares e entidades do setor produtivo estudam como aperfeiçoar o texto no Senado Federal, que deve concluir a análise do texto até novembro.
A seguir, as o posicionamento de representantes do agro sobre a aprovação da reforma tributária:
CNA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que, nos últimos quatro anos, fez estudos, simulações e propostas para enriquecer as discussões sobre a reforma tributária. Segundo a entidade, as propostas iniciais da PEC “traziam grandes prejuízos ao agro, com reflexos na sociedade”.
Do texto aprovado na Câmara, a CNA citou como pontos positivos a redução de 60% da alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A alíquota zero para itens da cesta básica foi outro ponto celebrado pela entidade.
“A CNA ressalta que seguirá atuando no Senado para manter os avanços [com a reforma] obtidos na Câmara, bem como para buscar melhorias para o setor agropecuário e a sociedade brasileira”, disse a entidade, em comunicado.
Frente Parlamentar da Agropecuária
Para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que participou ativamente das discussões sobre o projeto, o texto aprovado na Câmara cumpriu a missão de não elevar a carga tributária para os produtores rurais.
“O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão, sabe que a felicidade, assim como a competitividade do agro, são inegociáveis”, ressaltou, em comunicado, o presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
Para o vice-presidente da Frente, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o agronegócio saiu vitorioso com a aprovação da proposta de reforma dos tributos. “Agora precisamos cuidar para que as mudanças sejam preservadas no texto que tramitará no Senado Federal. O agro foi e continuará sendo respeitado”, pontuou.
Faesp
A Câmara dos Deputados já aprovou a reforma em dois turnos, e o texto está agora no Senado Federal. Em comunicado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) defendeu que os senadores ratifiquem a aprovação da proposta. O vice-presidente da entidade, Tirso Meirelles, reforçou nesta sexta-feira (7/7) que o texto-base é “um avanço” por significar “menos burocracia e impostos”.
Andav
Para a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), a versão final do texto da reforma tributária assegurou a “isonomia e livre concorrência”, o que era um pedido da entidade.
Fonte: Globo Rural.