Barreiras contra produtos brasileiros devem aumentar

A pujança das exportações do agronegócio coloca o Brasil na mira dos países concorrentes. O potencial de crescimento da criação de barreiras não-tarifárias a produtos brasileiros e de contenciosos comerciais contra o País é o obstáculo que pode surgir na esteira dos indicadores positivos do setor agroexportador.

“Os mercados importadores vão começar a ficar de olho nas práticas da política agrícola brasileira para tentar achar fragilidades e pontos em desacordo com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)”, avaliou o diretor-executivo do Icone (Instituto do Estudo do Comércio e Negociações Internacionais), André Nasser.

Neste ano, o Brasil passará para a terceira posição do ranking dos maiores exportadores agropecuários mundiais, atrás somente dos EUA e da União Européia. A média da taxa de crescimento do segmento nos últimos 14 anos atinge 6,4%. Em carne suína, por exemplo, o ritmo das exportações brasileiras cresce anualmente 27,2%. No algodão, 11,7% ao ano.

Na carne de frango, cuja taxa anual de crescimento é de 13,1%, o Brasil já enfrenta o dissabor de uma guerra comercial com a União Européia, que perdeu a segunda colocação entre os maiores exportadores mundiais do produto para o Brasil.

O bloco europeu mudou a classificação de importação de cortes da ave. O frango brasileiro exportado entrava no capítulo de carnes temperadas, sujeito à tarifa de 15,4%. Pelo novo regime, o mesmo produto passou a ser classificado no capítulo de carne fresca, resfriada ou congelada, sujeito a uma tarifa de aproximadamente 75% (1.024/tonelada). A nova regulamentação foi contestada pelo Brasil e pela Tailândia na OMC, e uma decisão deve ser tomada no próximo ano.

Segundo analistas, esse tipo de manobra de elevação tarifária tende a ser mais difícil de ocorrer com os avanços nas rodadas de liberalização comercial, especialmente da Rodada Doha, da OMC. Mas outras estratégias devem ganhar terreno. “Quando se derrubam tarifas, os países ricos começam a criar outros tipos de mecanismo, como barreiras sanitárias, regras de rotulagem de origem e exigência de rastreabilidade. Esses são tipos de barreira mais difíceis de serem monitoradas pela OMC”, afirmou o economista da consultoria MB Associados, Glauco Carvalho.

O surgimento de barreiras de importação associadas à proteção ambiental também ocorre na pauta de eventuais entraves à expansão da agroexportação brasileira. “São exigências incrementais que geram um grande nível de incerteza para os países fornecedores como o Brasil. Não há como estar preparado para tudo isso”, argumentou Nasser.

“A lição de casa tem que ser perfeita”, disse Amaryllis Romano, da Tendências Consultoria, ao referir-se ao reforço da defesa sanitária no Brasil. O recente embargo da carne bovina brasileira pela Rússia e pela Argentina e a recusa da China em receber a soja brasileira, sob a alegação de contaminação por fungicida, reforçaram essa convicção.

Mas a consultora da Tendências argumentou que mesmo um melhor aparelhamento da equipe sanitária não vai evitar o envio de missões para lidar com impasses comerciais. “As missões “apaga-incêndio” brasileiras vão ser cada vez mais freqüentes”, disse a consultora.

Fonte: Folha de São Paulo (Cíntia Cardoso), adaptado por Equipe BeefPoint