BNDES quer rever sociedade com o Independência

Depois de ter que enfrentar um processo de recuperação judicial, o frigorífico Independência poderá lidar com uma situação ainda mais difícil: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer deixar a sociedade que possui com a família na Independência Participações, holding controladora da Independência SA e Nova Carne, as duas empresas do grupo que estão em recuperação judicial. Mais do que deixar a sociedade, o banco pretende usar uma cláusula contratual que obriga os donos do Independência, Miguel Russo e Roberto Russo, a recomprarem a participação de 21,82% que o BNDES possui na holding.

O banco alega que a empresa teria descumprido alguns termos do contrato, entre eles o próprio pedido de recuperação judicial, que não teria sido discutido com o BNDES. “A empresa tomou medidas que não eram de conhecimento do BNDES e por isso decidimos recorrer à cláusula de recompra das ações”, disse um representante do banco, que esteve presente, apenas como ouvinte, na assembleia de credores da empresa.

Durante a apresentação na assembleia de hoje, o advogado do Independência, Luis Fernando Paiva, disse que o plano original precisou ser alterado porque o BNDES não aceitou a primeira proposta que previa a mudança na composição societária da empresa. Segundo o advogado, o banco foi procurado, mas não deu retorno para a empresa em tempo hábil para realização da assembleia.

Segundo os representantes do banco, presentes na assembleia, o banco foi procurado apenas um dia antes da primeira assembleia e pediu esclarecimentos que não foram dados a contento do BNDES.

Em um dos momentos de tensão da assembleia, o advogado da empresa pediu ao administrador judicial do caso, que não concedesse a palavra para os representantes do BNDES, uma vez que o banco era acionista da holding e não das empresas em recuperação. Após a manifestação de representantes dos pecuaristas e dos bancos, que pediram para ouvir o posicionamento do BNDES, o administrador autorizou o posicionamento do banco, que informou que pretendia exercer seu direito de revenda das ações para a empresa.

Em 2008, o BNDES realizou um aporte de R$ 250 milhões na Independência Participações, passando a controlar 21,82% do capital da empresa. O aporte total que estava previsto era de R$ 450 milhões, sendo que os R$ 200 milhões restantes seriam aplicados no primeiro trimestre de 2009. Como a empresa entrou com o pedido de recuperação em fevereiro deste ano, o BNDES não realizou o segundo aporte. Estimativas do próprio BNDES indicam que o valor a ser devolvido pelo Independência ao banco seria de R$ 308 milhões.

A matéria é de Alexandre Inácio, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.