Brasil: a vitrine da sanidade mundial

Inicia-se no próximo dia 30 de agosto mais uma das dezenas de visitas de inspeção do sistema brasileiro de inspeção e de defesa animal. Agora é a vez daquela que para alguns, infunde temor: a do “Food and Veterinary Office” (FVO) da União Européia.

É de todo importante esclarecer que a visita da missão do “Food and Veterinary Office” da União Européia faz parte do programa de inspeções programadas anualmente para avaliar as condições de certificação de áreas já habilitadas para exportação para aquele mercado.

Trata-se, portanto, de uma visita de rotina que ocorre todos os anos no Brasil, na própria União Européia e nos novos países membros que pretendem entrar no mercado de exportação de produtos de origem animal. Serão objeto de vistoria, no Brasil, os portos de fronteira, frigoríficos e o sistema de rastreabilidade brasileiro.

A missão tem por objetivo principal avaliar as garantias do Governo brasileiro em oferecer alimentos sadios e de qualidade para o consumidor europeu, com base em requisitos sanitários acordados anteriormente entre Brasil e UE. Além disso, deverá ser avaliado, também, o programa nacional de prevenção à BSE – “vaca louca”.

O Brasil cumpre todos os requisitos acordados pelos serviços veterinários da União Européia e nacional, incluindo o atendimento aos regulamentos estabelecidos que contemplam a saúde pública e animal.

Não acredito que intervenções políticas possam ser utilizadas para influenciar o resultado final da missão. Além disso, tenho plena confiança de que os inspetores do FVO, como sempre no passado, perseguirão estritamente os requisitos técnicos e que suas avaliações serão as mais profissionais possíveis.

No entanto, por considerar o comércio internacional como uma guerra velada, tudo é possível e repito o que disse em meu último artigo: “o País deve estar preparado para agir de forma agressiva para defender os interesses brasileiros”.

Se necessário for, espero que o Ministro Roberto Rodrigues faça valer seu “poder” político para evitar que interferências que não tenham nenhuma relação com o objetivo principal da missão sejam sequer levantadas.

Gostaria de abordar uma questão que já vem sendo debatida em diversas discussões governamentais e não-governamentais: o Brasil, após ter se tornado o maior exportador de carne bovina com qualidade e sanidade do mundo, tem sido objeto de diversas ofensivas dos seus concorrentes. É normal. Viramos a vitrine do mundo e somos hoje auditados por todos os países para os quais exportamos nossos produtos.

Por outro lado, creio que o Governo brasileiro deveria passar a se utilizar da reciprocidade entre os países que consta no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ou seja, meus caros, realizar missões brasileiras aos países da América no Norte e da Europa, principalmente, para avaliar os seus sistemas de defesa, inspeção e de rastreabilidade que, acreditem, são sofríveis.

O SPS contempla que nenhum país pode exigir mais de outro do que ele mesmo pode oferecer. O Brasil possui os mais modernos parques industriais de produção e abate de bovinos, bem como um dos melhores, senão o melhor sistema de defesa e inspeção sanitária do mundo.

Qualquer contestação que nos venha a ser feita, portanto, deve ser encarada com seriedade, é claro, mas não ser utilizada como instrumento de protecionismo e justificativa para a tomada unilateral de medidas que prejudiquem nossas exportações.

O Brasil deve ser mais pró-ativo e partir para o ataque também, e não só ficar na defensiva. Alguém já parou para pensar e perguntar aos Estados Unidos da América sobre o que foi feito a respeito dos dois casos confirmados de vaca louca em seu território e de um terceiro “não confirmado?” Alguém já perguntou o que aconteceu com todos aqueles animais infectados na União Européia por vaca louca? Como está o controle da febre aftosa por lá?

E por aí vai. Estas questões podem ser aprofundadas e quem sabe o Brasil deixa de ser um País de tupiniquins.