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18 de março de 2010Brasil comemora final da visita dos técnicos da UE e tenta flexibilizar regras da cota Hilton
Os exportadores de carne bovina têm atualmente uma razão para comemorar e outra para lamentar. Ao mesmo tempo em que os europeus aprovaram o sistema de rastreabilidade brasileiro e assumiram que podem afrouxar as exigências para exportação de carne ao bloco, os europeus mantêm, desde 2009, critérios para vendas de cortes nobres da Cota Hilton que estão dificultando as operações dos exportadores brasileiros.
Os exportadores de carne bovina têm atualmente uma razão para comemorar e outra para lamentar. Ao mesmo tempo em que os europeus aprovaram o sistema de rastreabilidade brasileiro e assumiram que podem afrouxar as exigências para exportação de carne ao bloco, os europeus mantêm, desde 2009, critérios para vendas de cortes nobres da Cota Hilton que estão dificultando as operações dos exportadores brasileiros.
Em reunião na segunda-feira, a missão técnica da UE, que visitou o país para inspecionar o sistema de defesa agropecuária, informou às autoridades brasileiras, a disposição de revogar a exigência de uma lista prévia de propriedades habilitadas a fornecer gado para abate e exportação de carne ao bloco. A relação continuaria a existir, mas passaria a ser administrada pelo Ministério da Agricultura, e não mais pelas autoridades europeias como atualmente exigido.
Kroetz afirmou que a reunião, ocorrida na sede do ministério, teve até palmas para o sistema. “Disseram que confiavam nas garantias brasileiras e houve palmas”, diz. Mais duro crítico do sistema, o belga Andre Evers teria sido o mais efusivo. Mesmo assim, deve haver críticas na UE. “Mas, no momento, ficam sem razão”, argumenta Inácio Kroetz. “Vieram seis técnicos e não há mais argumento para justificar. Os irlandeses não vão negar isso”.
O secretário afirmou, ainda, que a fraude detectada em lotes exportados pelo frigorífico Arantes acabou beneficiando o sistema. “Foi lamentável, mas não arranhou o serviço porque fomos nós que detectamos, comunicamos e tomamos as providências”, avalia. A fraude ocorreu em certificados sanitários internacionais emitidos pelo ministério. “Eles vão ter dificuldades para voltar a exportar”.
A missão europeia ficou satisfeita com o que viu no Brasil, mas uma das razões para afrouxar as regras é também a oferta restrita de carne na Europa, o que tem feito os preços subirem. No bimestre janeiro-fevereiro, o preço da carne in natura exportada pelo Brasil ficou em US$ 7.398 por tonelada, 33% mais do que em igual período de 2009. Na primeira semana de março, já alcançava US$ 7.900, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec).
A flexibilização por parte da UE pode reduzir as perdas dos exportadores de carne bovina, mas o setor ainda enfrenta outro problema: o bloco alterou critérios para as vendas dentro da chamada Cota Hilton, de cortes nobres, o que está levando o Brasil a um prejuízo estimado de US$ 120 milhões.
O país tem um volume de 10 mil toneladas na Cota Hilton, mas desde julho do ano passado, quando começou o ano-cota 2009/2010, só conseguiu exportar 8% disso, de acordo com Otávio Cançado, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec). O ano-cota termina no dia 30 de junho e se a UE mantiver os critérios atuais dificilmente os frigoríficos brasileiros conseguirão cumprir a cota de 10 mil toneladas.
Dentro da cota de carne nobre para a UE, os cortes bovinos pagam tarifa de 20%, enquanto no extracota há imposto de 12, 8 %, mais € 3.041 por tonelada. Com tarifa menor, é possível obter prêmio de cerca de US$ 3 mil por tonelada sobre o extracota. Assim, não conseguir cumprir a cota significa perder receita.
O que está limitando as exportações brasileiras dentro da Hilton é um critério alterado em janeiro do ano passado pela UE. Ele prevê identificação eletrônica dos animais destinados ao abate para atender à cota na desmama ou até 11 meses de idade. Antes, a identificação era feita pela dentição do animal, quando sua idade também era definida. Para o abate na Cota Hilton, um dos critérios é de que o animal deve ter menos de 36 meses.
Para tentar driblar a exigência, o Brasil pediu à UE que permita o confinamento do gado destinado à cota nos últimos 100 dias de vida do animal – hoje os animais com esse fim têm de ser alimentados apenas a pasto. Essa mudança garantiria a identificação dos bovinos, como quer a UE. No entanto, o bloco ainda não respondeu ao pedido brasileiro, segundo Cançado. Ele diz que o país precisaria de um tempo maior para se adequar às exigências.
A matéria é de Mauro Zanatta e Alda do Amaral Rocha, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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Ao ler a matéria publicada a partir de um artigo do jornal Valor, me veio a pergunta seguinte : como é que circulam as informações sobre negociações internacionais na cadeia de carne no Brasil. Estou me referindo aqui à famosa questão da flexibilização da cota Hilton.
Do ponto de vista técnico, as características da carne bovina que cada pais credenciado pode entregar dentro da sua cota Hilton variam em função das condições particulares de funcionamento de cada sistema nacional de pecuária de corte. A regulamentação européia (definida no Regulamento CE n° 936/1997 da Comissão Européia e reformulada no Regulamento CE n° 810/2008 da Comissão Européia) continua vigente. No caso do Brasil, essa regulamentação estabelece que o Pais pode exportar dentro da cota Hilton 10 000 toneladas de carne bovina desossada dos corresponda à seguinte definição:
«Cortes selecionados provenientes de novilhos ou novilhas exclusivamente alimentados com pasto desde o desmame. As carcaças são classificadas “B” com cobertura de gordura “2” ou “3” de acordo com a classificação oficial de carcaças de bovino do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.».
Em 2009, representantes dos exportadores brasileiros de carne e diplomatas procuraram negociar uma flexibilização desses critérios e pressionaram a Comissão Européia para que o executivo europeu aceitasse que o Brasil pudesse exportar carne bovina de gado confinado e não apenas de gado criado no pasto no quadro da cota Hilton. A mídia brasileira chegou a relatar essa fase da negociação como se o executivo europeu tivesse aceito a flexibilização solicitada.
Faz parte do meu trabalho manter contatos estreitos com as autoridades européias, até para poder estabelecer uma distinção clara entre os desejos da parte brasileira e as margens de manobra que as negociações oferecem realmente. Em conversas recentes com representantes da Comissão Européia (Direção geral da agricultura), o responsável pelo acompanhamento das negociações sobre mercados de produtos animais, foi enfático ao salientar que a Comissão Européia ainda não deu uma resposta à solicitação dos negociadores brasileiros e que consequentemente a regulamentação vigente desde 2005 ainda não foi alterada e provavelmente não será alterada num futuro previsível.
Isso significa que a hipótese de exportar uma carne in natura produzida a partir do abate de animais confinados utilizando a cota Hilton deve ser descartada. Para os próximos anos, é pouco provável que a Comissão Européia aceite uma flexibilização das regras de gerenciamento da cota Hilton. Nesse quesito como no que diz respeito a outros aspectos do relacionamento comercial com a União Européia, é importante estabelecer uma distinção clara entre o que os negociadores brasileiros desejam de um lado e a realidade da legislação vigente e das negociações por outro lado.
Seria bom que os profissionais da informaçao procurassem conhecer a visao das duas partes envolvidas.
A grande dificuldade que enfrentamos no atendimento da Cota Hilton não é com a rastreabilidade. É que de fato poucos animais, alimentados a pasto, estão acabados com a idade exigida. Conciliar acabamento, idade de abate e regime alimentar é que não tem sido fácil.
Att,
é josé ricardo, a rastreabilidade virou vilã até mesmo da cota hilton, tenho a mesma visão que vc, acho que los hermanos europeus, estão cançados de saber que nós nunca iremos conseguir bois a pasto abaixo de 36 meses, a não ser que começamos a incentivar os produtores a terem somente rebanhos de alta genetica ou um tricross de primeira linha, pq até hj no brasil somente na região de camapuã-ms, que se consegue uma desmama com alta perfomance. e voltando ao assunto da rastreabilidade não é a primeira vez que o antigo grupo frigoalta, hj arantes cai na mesma errata, aqui em cachoeira foram pegos bois com orelha sangrando a 3 anos atras, dentro de caminhões, no patio do frigorifico. e ainda hj tem sim muitos erros em rastreabilidade porque caro secretario o proprio mapa não tem capacidade fisica de fiscalizar tdu dentro do sisbov, tem muitas certificadoras que ainda sujeitam produtores com brincos virtuais. pq a situação financeira delas ficaram tão ruins, que estão desestruturada para vistoriar as propriedades ja liberadas e os produtores colocam os brincos somentes nos papel e se elas, as cetificadoras não fizessem não iriam sobreviver, pois o mapa não tem volume de auditorias para liberar as propriedades, principalmente no MT. e quando conseguirem liberar este volume que la esta, o sisbov voltara a ser uma simples burocracia para o produtor que mais uma vez não verá nenhuma compensação nisto. ou mudam logo o sisbov ou acabarão por desistencia do produtor.
Precisamos deixar mais claro para todos quais alterações de critérios para as vendas dentro da chamada Cota Hilton” geraram dificuldades para os frigoríficos.
Ao meu ver o que acontecia antes de 2008 é que animais mais velhos ou confinados, mas bem acabados, podiam, por engano, serem destinados ao atendimento da cota. Afinal o critério de avaliação da idade pela dentição não é preciso.
Agora com um sistema de rastreabilidade nacional muito mais sólido / rigoroso e a exigência de que os animais destinados ao atendimento da cota sejam rastreados desde a desmama a comprovação da idade dos mesmos passou a ser mais precisa e auditável.
O outro gargalo é que ainda muito poucas fazendas de cria participam do SISBOV e portanto a oferta de animais rastreados desde a desmama é pequena.
Acredito que, sem contar com flexibilização da UE, a única forma dos frigoríficos adquirirem o volume necessário de animais para atender as 10.000 ton anuais da cota brasileira é, de alguma forma, fomentanado a adesão dos criadores.
E a lógica de implantação de um programa de fomento deste tipo certamente envolve algum tipo de fidelização dos pecuaristas / fornecedores.
Att,